Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1460 oferecido pela Ré, e suas regras são estipuladas em regulamentos ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS próprios além de normas coletivas da categoria, o que atrai a Juiz do Trabalho Titular competência material desta Justiça Especializada para conhecer e julgar a presente demanda. Ocorre que não houve e nem se cogita, na inicial, contrato de trabalho entre as partes. A R

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3420/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. GILBERTO CLAUDIO HOERLLE(OAB: 5166-A/DF) DR. NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY(OAB: 33139-A/DF) DR. CAMILA CARVALHO FONTINELE(OAB: 29904-A/DF) DR. PAULA IANUCK RESENDE(OAB: 43498-A/DF) DR. JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES(OAB: 28615-A/DF) BANCO BRADESCO S.A. DR. ARMANDO CANALI FILHO(OAB: 68339-A/PR) DR. MAURO PAULO GAL

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 683 9º do ATO DG.PR Nº 046/2021, do Tribunal desta Vigésima Região, de confissão, nos termos da Súmula nº 74, do TST. Quanto às a audiência será na MODALIDADE PRESENCIAL e o acesso às testemunhas, deverão comparecer independentemente de instalações da vara somente será permitido: notificação, sob pena de preclusão/dispensa. De acordo com o art. I - co

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RIVANALDO DIAS DE OLIVEIRA RENATA AZEVEDO DE ANDRADE LEITE BARROS 232 perigoso da atividade exercida pelo autor, para que surta os devidos efeitos legais junto ao INSS. Desde logo, observa-se que a obrigação de fazer pretendida deve ser realizada apenas pelo empregador, sobretudo quando não há Intimado(s

Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 Processo Nº RTSum-0000832-72.2013.5.20.0009 AUTOR SAMUEL DOS SANTOS ADVOGADO DANIEL DE FIGUEIREDO BEZERRA(OAB: 5638) ADVOGADO Dalmo de Figueiredo Bezerra(OAB: 4732) AUTOR UNIÃO (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA) RÉU CONSTRUSHOW CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO Danilo Gurjão Machado(OAB: 5553) RÉU SHOPPING PREMIO SOCORRO LTDA ADVOGADO Danilo Gurjão Machado(OAB: 5553) PJe n. 000083

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Juiz do Trabalho Titular 527 KATIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000639-61.2021.5.20.0014 RECLAMANTE EDMILSON ARAUJO SANTANA ADVOGADO TIAGO FERNANDES BATISTA SANTOS(OAB: 7119/SE) RECLAMADO CONSTRUTORA JJ LTDA ADVOGADO ADLER WILLIAMS RODRIGUES JUNIOR(OAB: 5997/SE) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0000703-71.2021.5.20.0014 R

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2288 Fixo os honorários do Perito Técnico em R$ 1.500,00, que devem Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d4edba5 ser suportados pela União (entendimento da Súmula n. 457, TST). proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fixo os honorários do Perito Médico em R$ 1.500,00, de CONCLUSÃO responsabilidade da reclamada, sucumbente no pedi

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 160 cumprida pela Secretaria desta Vara do Trabalho, em caso de de emprego, a verba só é devida em caso de preenchimento dos inércia patronal, sem qualquer menção a este processo. requisitos da Lei 5.584/70, notadamente o da assistência sindical. Quanto aos demais pleitos relativos a esse contrato (verbas DISPOSITIVO rescisórias), pronuncio a prescrição bienal

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 - ANDERSON ANDREY SOUZA LIMA SANTOS 64 não exercendo seu direito de contrapor-se aos fatos alegados pela parte reclamante, ferindo o princípio do contraditório, postulado que tem assento no Texto Constitucional. Destarte, a sua ausência enseja a incidência do disposto no art. 844, da CLT. Dessa forma, presume-se como verdadeira a tese do autor relativa à existência de l

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 vários Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região documentos, sendo que os que interessam ao juízo 450 PETROBRAS, já que a SIGMA lá presta serviços. As notificações envolvem exatamente dois extratos de conta vinculada do FGTS devem ser expedidas com urgência e por Oficial relativos aos Senhores ALAN cumprimento ainda no dia 07.3.16, ante a exiguidade de SANTOS DULTRA e REJANE de Justiça para prazo. P