Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1860 incompetência em razão do lugar (id e99daf6) e defesa (id 4ee4abf) e documentos, rebatendo todas as pretensões da parte adversa. Recusada a primeira proposta de acordo. Na sessão de id f2e0893, foi rejeitada a exceção de incompetência INTIMAÇÃO em razão do lugar. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3241a32

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1898 52 Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS;[...]§ 1º O recolhimento na forma deste artigo não exclui a incidência dos seguintes impostos ou contribuições, devidos na qualidade de contribuinte ou responsável, em relação aos quais será observada a legislação aplicável às demais pessoas jurídica

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Excepto Relator Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1899 2 : Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Penedo : Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 7 - Reclamação nº 0803385-33.2016.8.02.0000 Comarca : Viçosa Reclamante : Auto Viação Veleiro Ltda Advogados : Nice Coronado Tenório Cavalcante (OAB: 12572/AL), André Barbosa da Rocha (OAB: 7956/AL), Marília Dan

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 2124 ou incorporadora imobiliária, que é o caso dos autos, já que consta Ademais, data vênia do entendimento expressado pelo d. juízo de no item "g" do estatuto social da 2ª Ré a possibilidade de comprar e origem, os contracheques adunados aos autos a partir de junho de vender imóveis rurais e urbanos, bem como a construção de obras 2014 apenas fazem referênci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Otávio Leão Praxedes Ano IX • Edição 1902 • Maceió, quarta-feira, 12 de julho de 2017 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral Tribunal Pleno Ata da 22ª Sessão Ordinária Em 04 de julho de 2017 Parte Jurisdicional Aos 4 dias do mês de julho de 2017, às 09 horas, no Auditório Des. Olavo Acioli de M. Cahet, situado no Edifício Sede Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a Presidência do Ex

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2557 98 ADV: MÔNICA MARIA JUNQUEIRA DE SOUZA (OAB 7638B/AL), ADV: CAROLINE LAURENTINO DE ALMEIDA BALBINO (OAB 7224/AL), ADV: WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 7724B/AL) - Processo 0729360-17.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - AUTOR: CARLOS JOSÉ PINCHO DE OLIVEIRA - RÉU: ESTADO DE ALAGOAS - DESPACHO N

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2557 98 ADV: MÔNICA MARIA JUNQUEIRA DE SOUZA (OAB 7638B/AL), ADV: CAROLINE LAURENTINO DE ALMEIDA BALBINO (OAB 7224/AL), ADV: WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 7724B/AL) - Processo 0729360-17.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - AUTOR: CARLOS JOSÉ PINCHO DE OLIVEIRA - RÉU: ESTADO DE ALAGOAS - DESPACHO N

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2138 202 Conclusões de Acórdãos da 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 03/07/2018, nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 01 - PETIÇÃO Nº 0500094-30.2018.8.02.0000 , DE MACEIÓ, 17° VARA CRIMINAL DA CAPITAL Agravante : Marcelo Victor Correia dos Santos Advogado : Milton Gonçalves Ferreira Netto (OAB: 9569/AL)

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 1967 parceria, verdadeiro interesse integrado e comunhão de que reforça a ideia da ausência de fiscalização quanto ao interesses, na forma prevista no art. 2º, § 3º da CLT. Isto cumprimento das obrigações trabalhistas da mão de obra porque, como antedito, a 2ª reclamada subcontratou recebida por parte das empresas contratadas. informalmente a 1ª para que for

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0000661-18.2015.5.06.0371 AUTOR JUCIER BARROS DE SOUZA ADVOGADO CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES(OAB: 24698/PE) ADVOGADO CAIO CACIANNO MENEZES NEVES PEREIRA(OAB: 26714/PE) RÉU CONSTRUTORA JOLE LIMITADA ADVOGADO LORGIO INTURIAS CABALLERO JUNIOR(OAB: 18484/PE) 1819 deixou de trabalhar os últimos sete dias do contrato de trabalho conforme de