Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 15162 sobre a folha de pagamento (ex. optante pelo simples nacional, INTIMAÇÃO produtor rural, associação desportiva, entidades beneficentes de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f607cc3 assistência social), deve informar (e comprovar) no mesmo prazo proferida nos autos. fixado para a comprovação do recolhimento. DECISÃO O(A) reclamado(a)

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 RÉU PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MANOEL FREITAS DE OLIVEIRA DURVAL LEITE JUNIOR 15632 Por tais fundamentos quem responde pelo crédito trabalhista é a empresa e não quem esteja em seu comando. Intimado(s)/Citado(s): No entanto, há requisitos que devem ser demonstrados para que se - CONSTRUTORA KF LTDA - EPP reconheça a sucessão de empresas e no caso, pelos elementos trazidos pelo exeque

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 98468 a) declaro descumpridas as cláusulas 3ª (auxílio-refeição), 5ª (adiantamento de salário) e 20ª (uniforme) das CCT de 2014/2015 e Sentença Processo Nº ACum-0010441-65.2016.5.15.0057 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO DE P.PRUDENTE E REGIAO - SINTRACOM ADVOGADO RONALDO PEROSSO(OAB: 294407/SP) RÉU CONSTRUTORA KF LTDA

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 102 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS Fica o(a) reclamante notificado(a), por seu advogado, a fim de tomar ciência acerca de todo teor do despacho proferido (ID PODER JUDICIÁRIO CONTRATO ECT/DR/PB JUSTIÇA DO TRABALHO TRT - PB Nº ec90432), para que apresente em Juízo, no prazo de quarenta e oito horas, sua CTPS, a fim de que se possa aferir as

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 13034 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LUIZ LEAL - CONSTRUTORA KF LTDA - EPP Fundamentação Processo: 0010575-24.2018.5.15.0057 AUTOR: JULIANA SANTOS BARBOSA LEITE RÉU: PAOLA DA SILVA ROQUE BARBOSA 06964611886 PODER JUDICIÁRIO SE07 JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação Processo: 0010832-83.2017.5.15.0057 AUTOR: ANTONIO LUIZ LEAL Forneça a reclamante, no praz

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 AÇÃO TRABALHISTA - RITO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985): 000080180.2018.5.13.0006 EDITAL 211 Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0131139-50.2015.5.13.0006 AUTOR ROGERIO BERNARDO DE BRITO ADVOGADO CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO(OAB: 14932/PB) ADVOGADO DIEGO GUSMAO DE BRITO(OAB: 15387/PB) ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO(OAB: 15726/PB) RÉU CONSTR

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 10397 REGIAO - SINTRACOM RÉU: CONSTRUTORA KF LTDA - EPP se06 DESPACHO Ante a homologação do acordo, solicite-se com urgência a devolução, no estado em que se encontra, da carta precatória Vistos. notificatória ao Juízo Deprecado (CartPrec 0024081- Tendo em vista o disposto no §1º-B do art. 879 da CLT que prevê a 95.2018.5.24.0096 - Vara do Trabalho

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 22498 fundamentação precedente, que passam afazer parte integrante do presente dispositivo, quais sejam: PODER JUDICIÁRIO a) décimo terceiro salário do ano de 2019 - R$ 1.344,95; JUSTIÇA DO TRABALHO b) salários dos meses de fevereiro e março de 2020, assim como duas cestas básicas no importe de R$ 110,00 cada, com abatimento INTIMAÇÃO de R$ 500,00 adiantados à au

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 15661 Competência (mm/aaaa): mês e ano do efetivo recolhimento; Vencimento (dd/mm/aaaa): data do efetivo recolhimento; CNPJ ou CPF do requerente/autor: cnpj/cpf_recte; Nome do PODER JUDICIÁRIO requerente/autor: nome_do_reclamante; CNPJ ou CPF do JUSTIÇA DO TRABALHO requerido/réu: cnpj/cpf_recda; Nome do requerido/réu: INTIMAÇÃO nome_da_reclamada; Vara: 0057. 4)-

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 15655 unilateralmente pela parte, sendo possível até mesmo, em caso de artigo 889 da CLT combinado com o artigo 1º da Lei nº 6.830/80. ausência injustificada, a fixação de multa por ato atentatório à Cumpridas as obrigações, dê-se baixa e arquivem-se os autos, dignidade da justiça, no importe de 2% sobre o valor da causa (art. excluindo o registro no sistema