Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 551 718 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/246 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:PAULO LUIS DOS SANTOS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:071.01.2009.033102 Nº ORDEM:13.03.2009/000432 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:215 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal Declarante:LUIZ MULLER DE OLIVEIRA E OUTRO V

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8805 Guglielmi Ranieri e José Regino Junior(fl. 78). Através da utilização das ferramentas eletrônicas executórias a Fundamentação disposição do Juízo (ARISP), foram encontrados bens imóveis em nome dos referidos sócios executados, tendo sido terminada a penhora, por Carta Precatória, daqueles registrados sob as matrículas nºs 2.954 e 30.789, do 1º Cartório

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8852 prosseguimento da execução em face dos sócios Francisco José Guglielmi Ranieri e José Regino Junior(fl. 78). Através da utilização das ferramentas eletrônicas executórias a Fundamentação disposição do Juízo (ARISP), foram encontrados bens imóveis em nome dos referidos sócios executados, tendo sido terminada a penhora, por Carta Precatória, daqueles reg

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conselho de Administracao do Tribunal Regional Federal da 3a Regiao. Apos, dirigir-se ao Setor Gestao Documental (Setimo andar) na Oitava Subsecao Judiciaria do Estado de Sao Paulo - SP, na Avenida Getulio Vargas, 21-05, Jardim Europa, Bauru - SP, CEP: 17017-383 - no periodo de 08 a 17 de abril de 2015 das12h as 19h, conforme Edital de Eliminacao de Autos Findos nº 13/2014 - Subsecao Judiciaria de Bauru - SP, publicado em 24/11/2014. Processo: 0000897-52.1999.403.6108 (1999.61.08.000897-2) Aut

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acordo com o art. 111, II, do Regimento Interno deste E. Tribunal. 8819 exequente fixado em R$163.488,24, em 22.02.2012 (fl. 75), tendo os cálculos sido homologados pelo Juízo em 02.03.2012 (fls. 76/77). É o relatório. Por decisão datada de 14.10.2013, tendo em vista a inexistência de ativos financeiros em nome da executada, foi declarada a sua incapacidade de responde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 570 1ª Vara 06/12/2012 CRIMINAL / ITARARÉ-SP / 1ª VARA FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO JUIZ DE DIREITO Processo nº 279.01.2012.002968-0 Controle nº 325/12 Criminal MINISTÉRIO PÚBLICO X CRISTIANO APARECIDO SOARES Fls. 173 Intime-se o nobre defensor para que comprove documentalmente, no prazo de 10 dias, a declar

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Como o INSS não apresentou qualquer elemento de prova que afastasse a presunção de veracidade das CTPS's, presumem-se verdadeiros os vínculos nelas anotados. Observe-se, ainda, o disposto no art. 62, § 1º do Decreto n.º 3.048/99: § 1ºAs anotações em Carteira Profissional e/ou Carteira de Trabalho e Previdência Social relativas a férias, alterações de salários e outras que demonstrem a seqüência do exercício da atividade podem suprir possível falha de registro de admissão ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1076 1001 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:931 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:VILSON SANTANA ADVOGADO:171587/SP - NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN Requerido:GISLAINE CARPENA DE AGUIAR VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:071.01.2011.043199 Nº ORDEM:02.01.2011/001649 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 303 PROCESSO:279.01.2010.001770 Nº ORDEM:13.01.2010/000222 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2009/3109 QUERELANTE:MARILENE BOZOKI Querelado:SOLANGE APARECIDA ALVES BOZOKI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:279.01.2010.001780 Nº ORDEM:11.02.2010/000204 CLASSE:CRIME DE CORRU

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após referida Emenda, a aposentadoria vindicada passou a ser regida pelo artigo 201, da CF, que assegura a aposentadoria desde que observados trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher. Para o fim de beneficiar o segurado que já se encontrava filiado à Previdência, antes da EC 20/98, foram criadas regras transitórias, exigindo-se além do cumprimento do requisito etário (53 anos, se homem; 48 anos, se mulher), um período adicional de contri