Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2682 feito encontra-se apto a julgamento no estado em que se encontra, sendo desnecessária a produção de outras provas (art. 330, I, do CPC). Vejamos. Com relação à preliminar lançada pelos requeridos, de ilegitimidade de parte dos autores, que não teriam provado sua condição de condôminos, deixo de acolhê-la. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2022 suficiente para o julgamento da lide, dispensando-se a produção de qualquer outra prova. Primeiramente, não se aplica ao caso vertente a alegada suspensão da ação, com base no REsp 1.525.327/PR, que deu origem ao Tema 923 do Superior Tribunal de Justiça, eis que não há qualquer semelhança com o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1147 assim não fosse, melhor sorte também não teria a autora, diante do julgamento do recurso repetitivo (RE, sob o tema 938), que assim decidiu: Recurso Especial nº 1.747.307 - SP (2018/0144216-2) Rel.: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO Re/ te.: CONSTRUTORA LORENZINI LTDA Re/te.: DEL FORTE EMPREENDIMENTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1242 se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Novo CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Novo CPC.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante por meio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1350 rescisão, sem dúvida a configuração de inadimplência do Requerido, eis que devidamente constituído em mora, e, nesse aspecto, a matéria trazida na contestação, ainda que relevante, não retira a situação de inadimplência, que é inegável, uma vez que o Requerido, como comprador, deveria efetu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 617 350 1503/ 05, Pmscs X Light Serv Elet Eletropa Metropolitana Elet Sp As; 1671/ 05, Pmscs X Rede Ferroviaria Federal S A; 1672/ 05, Pmscs X Rede Ferroviaria Federal S A; 1676/ 05, Pmscs X Cleide De Melo; 1685/ 05, Pmscs X Agenor Duarte Da Silva; 2518/ 05, Pmscs X Osmar Aparecido Zaniratto; 2532/ 05, Pmscs X Labor Cem Com. De Lentes De Oculos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1429 desde já, a pesquisa de veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s), via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados, inclusive os que apresentam restrição por leasing ou alienação fiduciária, uma vez que, se o caso, a penhora subsistirá,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 719 processual até a fase de cumprimento de sentença. Trata-se de medida que atende ao interesse do Estado na rápida solução dos litígios e converge para o ideal de concretização da pacificação social. Logo, não há marco final para essa tarefa (...). A homologação é indispensável, pois ela completa o ato, tornando-o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1505 arquivem-se os autos. Por fim, ficam advertidas as partes que o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependem de caução suficiente e idônea,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1260 Processo 1007621-92.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Chang Hsiao Hsien - - Cristiany Regina Fidelis Chang - Construtora Lorenzini Ltda - Vistos.Antes de homologar o acordo de fls. 296/299, regularize o réu sua representação processual, bem como recolha as custas de mandato, s