Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3127 período de estabilidade residual é matéria controvertida, o que ser declarado uma vez que a sentença teria sido omissa quanto a enseja análise da matéria na sentença de mérito. pretensão de FGTS e cestas básicas. Assim, os requisitos autorizadores da antecipação dos efeitos da É o sucinto relatório. tutela jurisdicional (CPC/2015, art. 294/300) não est�

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 8607 eletronicamente e caberá ao próprio interessado a sua Ante o pagamento do débito, dê-se baixa e arquivem-se os autos. impressão, bem como providenciar a juntada da cópia do(s) Em 23 de Novembro de 2017. depósito(s) a serem liberados, se necessário.A autenticidade do documento será aferida exclusivamente por meio do número de hash (chave pública de document

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 ADVOGADO NATHAN DIAS VON SOHSTEN REZENDE(OAB: 352636/SP) CONSTRUBRASS CONSTRUTORA LTDA - EPP MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO(OAB: 214365/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU - CONSTRUBRASS CONSTRUTORA LTDA - EPP - REGINA ALVES DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO 6996 LEONARDO BAST

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 102779 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - EDILSON DA SILVA MARCOS JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011300-90.2016.5.15.0054 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: MARCELO DE MOURA JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: NICOLINI & NICOLINI - CONSTRUTORA LTDA - EPP e Fundamentação outros Processo: 0011284-05.2017.5.15.0054 DESPACHO AUTOR: EDILSON DA SILVA MARCOS Consid

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 ADVOGADO VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO FAZAN(OAB: 255841/SP) FABIO CESAR CONFORTE SAVAZZI(OAB: 294043/SP) VESPER CONSTRUTORA LTDA EPP CLARIANA ZACARKIM BARAO(OAB: 14955-O/MT) ROGERIO BARAO(OAB: 8313-O/MT) AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP CLARIANA ZACARKIM BARAO(OAB: 14955-O/MT) ROGERIO BARAO(OAB: 8313-O/MT) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOG

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 RÉU AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP CLARIANA ZACARKIM BARAO(OAB: 14955-O/MT) ROGERIO BARAO(OAB: 8313-O/MT) ADVOGADO ADVOGADO 511 3) montante condenatório em R$ 61.129,15, corrigido até 01/02/2017. A adoção deste procedimento reduzirá também a repetição de atos Intimado(s)/Citado(s): processuais e a provocação de reiterados incidentes p

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/07/2016 1569 d) Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, a teor do disposto na Lei n. 12.506/2011; DESTINATÁRIOS: e) 13º salário de 2015 e 2016; AOS ADVOGADOS DAS PARTES: f) Férias vencidas e proporcionais + 1/3; g) Diferenças nos depósitos do FGTS; Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: DISPOSITIVO h) Multa de 40% sobre

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU MATHEUS MARQUES MEIRINHOS(OAB: 351251/SP) IZABELA DE ARAUJO(OAB: 360256/SP) EDUARDO WEILER MARQUES(OAB: 349042/SP) CJL CONSTRUTORA LTDA - EPP 585 desemprego e do FGTS no prazo de 5 dias da sua intimação, sob pena de multa diária de R$ 500,00 até o limite de R$ 5.000,00 em proveito do autor. Caso a reclamada não cumpra sua obrigação or

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA ALINE MARCELA DE AQUINO ARAO PRATES MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070) SKANK INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP JULIANO GENOVA(OAB: 254920) AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO 524 bloqueados eventuais créditos, presentes ou futuros, da executada C A 2 Engenharia e Construtora Ltda EPP, no import

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 7740 Com efeito, altere-se a Secretaria o polo passivo, cadastrando o fase de execução, EXTINGO A AÇÃO CAUTELAR SEM CNPJ da segunda reclamada. RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Artigo 309, do NCPC, Após, inclua-se o feito na pauta de audiências iniciais. ante a perda de objeto, sendo que eventuais valores não quitados Ubatuba/SP, 16 de outubro de 2017 (2ª fe