Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2018 N. 0716426-63.2017.8.07.0007 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: DF48290 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, SP156187 - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. R: FRANCISCO ALBINO DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) CONSTRUTORA MUNIZ DE ARAUJO LTDA QUALICON CONSTRUTORA LTDA RÉU RÉU 238 ADVOGADO ANICETO RODRIGUES PEREIRA(OAB: 10813/PB) CENTRO EDUCACIONAL ROSA MISTICA LTDA - ME RÉU Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ALLAN RAMUTH ARAUJO LUCENA - GIL ENES TENORIO ALVES Vara do Trabalho de Patos Vara do Trabalho de P

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 com os princípios constitucionais. Contudo, os argumentos trazidos pelo impugnante não possuem o condão de eximi-lo da responsabilidade sobre o débito exeqüendo, devendo buscar os meios possíveis e necessários para quitação do valor que sabe que é devido. Ponderando que a parte executada se mostrou interessada em solver a dívida, fazendo proposta para pagamento do débito. Considerando, també

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Réu: PLAMONTEC MONTAGEM & MANUTENCAO INDUSTRIAL 7922 - DICALP COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. LTDA - ME PODER JUDICIRIO FEDERAL Justia do Trabalho - 2 Regio Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para apresentar os cálculos que entender devidos, relativamente às diferenças apontadas nos depósitos fundiários, de maneira clara e 1 Vara do Trab

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: FERNANDO ARAUJO DO MONTE RÉU: CLARO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de tutela de evidência formulado por FERNANDO ARAUJO DO MONTE em desfavor de CLARO S/A em que a parte busca a cessação das cobranças por quaisquer meios (ligações telefônicas, mensagens, e-mails, cartas), bem como seja retirada a inscrição de dívida dos órgãos de proteção ao

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 4ª Vara Cível de Taguatinga CERTIDÃO N. 0707429-57.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BROOKFIELD MB SPE 076 S.A. Adv(s).: SP158160 - UMBERTO BARA BRESOLIN, SP173311 - LUCIANO MOLLICA, SP197091 - HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS. R: OCP INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIV

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1851 Intimado(s)/Citado(s): - CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A Renata Goncalves Tognini Notificação Autos nº. 0024580-69.2017.5.24.0046 AUTOR: LEANDRO MOREIRA DOS SANTOS Processo Nº RTOrd-0024581-54.2017.5.24.0046 AUTOR MARIOZAN ERNANDES DE FREITAS ADVOGADO GYLBERTO DOS REIS CORREA(OAB: 13182/MS) ADVOGADO MEYRIVAN GOMES VIANA(OAB: 17577/MS) RÉU GUAXE CO

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 em juízo, citando em seu texto, no inciso VIII, a inversão do ônus da prova como instrumento a ser adotado pelo Juiz para alcançá-la, igualando partes que ocupam posições não-isonômicas. Em que pese a incidência do CDC, não vislumbro motivos para alteração das regras ordinárias da distribuição do ônus da prova, uma vez que consoante o melhor entendimento doutrinário e jurisprudencial sobr

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ADVOGADO Assim, a exceção de pré-executividade consiste na arguição da nulidade da execução, conforme previsto no artigo 803, inciso I, do Código de Processo Civil, independentemente da oposição de 914 CESAR GERALDO SCALZER(OAB: 17968/ES) Intimado(s)/Citado(s): - MAICOU CABRAL MARTINS embargos à execução, que pressupõem prévia garantia do juízo, possibilitand

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região EDIMARA MELO MANUTENCAO E REPAROS PREDIAIS - ME Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO 10962 EDIMARA MELO MANUTENCAO E REPAROS PREDIAIS - ME Intimado(s)/Citado(s): - EDIMARA MELO MANUTENCAO E REPAROS PREDIAIS - ME - ENPLAN-ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA Destinatário: EDIMARA MELO MANUTENCAO E REPAROS Destinatário: EDIMARA MELO MANUTENCAO E REPAROS PREDIAIS - ME |