Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 ADVOGADO SISTEMAS DE TRANSMISSAO SPE LTDA, CONSTRUTORA REMO LTDA, SELT ENGENHARIA LTDAe CSS CONSTRUTORA LTDApelos créditos advindos da presente decisão, nos moldes do item “4” da fundamentação; b) CONDENARas rés a pagarem à parte autora, nos moldes dos itens “1” e “2” da fundamentação: • Verbas rescisórias; • Multa de 40% do FGTS; 3974 LUIZ FERNANDO DE

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 TATIANE RAQUEL BASTOS BUQUERA Juíza do Trabalho Substituta 3979 PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,CONSTRUTORA DE SISTEMAS DE TRANSMISSAO SPE LTDA, CONSTRUTORA REMO LTDA, SELT ENGENHARIA LTDAe CSS CONSTRUTORA Processo Nº ATSum-0001082-66.2021.5.09.0095 RECLAMANTE EMERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO ALEXANDRE MORETTO(OAB: 61369/PR) ADVOGADO JOSE ROSELANO MORETTO(OAB: 34097/PR) REC

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 3982 Concedo os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora. IV – DISPOSITIVO Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação. Diante de todo o exposto, afastadas as preliminares levantadas, nos Custas processuais, pelas rés, no importe de R$ 320,00, sobre o autos da ação trabalhista em que litigamFRANCISCO JOSE DA valor provisoriamente arbitrado à c

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 3967 • Multa do art. 477, §8º da CLT; • Multa do art. 467 da CLT. PODER JUDICIÁRIO c) REJEITARos demais pedidos, inclusive o de responsabilidade JUSTIÇA DO solidária ou subsidiária da réINTERLIGAÇÃO ELETRICA IVAÍ S.A. Liquidação por simples cálculos, na forma do art. 879 da CLT. Juros e correção monetária, na forma da fundamentação. INTIMAÇÃO Recolhim

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 3968 LTDApelos créditos advindos da presente decisão, nos moldes do TATIANE RAQUEL BASTOS BUQUERA Juíza do Trabalho Substituta item “4” da fundamentação; b) CONDENARas rés a pagarem à parte autora, nos moldes dos itens “1” e “2” da fundamentação: Processo Nº ATSum-0000131-38.2022.5.09.0095 RECLAMANTE MARCELO DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO JOSE ROSELANO MORET

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 4716 c) REJEITARos demais pedidos, inclusive o de responsabilidade IV – DISPOSITIVO solidária ou subsidiária da réINTERLIGAÇÃO ELETRICA IVAÍ S.A. Diante de todo o exposto, afastadas as preliminares levantadas, nos Liquidação por simples cálculos, na forma do art. 879 da CLT. autos da ação trabalhista em que litigamVARDEVI SILVA Juros e correção monetária,

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 haverá incidência do imposto de renda sobre verbas indenizatórias, contribuições previdenciárias, FGTS acrescido da multa de 40%, nos termos do artigo 46, § 2º, da Lei 8541/92, 6º, inciso V, da lei 7713/88 e Provimento 01/96 da Corregedoria Geral do C. TST, não incidindo também sobre juros de mora (Orientação Jurisprudencial nº 400 da SBDI-1, do TST). III – DI

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular 2467 manter atualizados os e-mails e outros meios eletrônicos de contato informados nos autos, presumindo-se válidas as intimações se a Processo Nº ATSum-0000083-91.2021.5.12.0043 RECLAMANTE LEONARDO DA SILVA ADVOGADO MARCIO ESTEVAM DOS SANTOS(OAB: 31455/SC) RECLAMADO RUAN FERNANDO LUIZ FREITAS RECLAMADO S.L.C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTD

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 1791 extraordinário conhecido e desprovido." "Súmula nº 368 do TST. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. REVELIA E CONFISSÃO. IMPOSTO DE RENDA. COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO. FORMA DE CÁLCULO. FATO A primeira reclamada deixou de comparecer na audiência GERADOR. designada e de apresentar defesa e a segunda reclamada, embora tenha ofertado contestação es

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 monetária a ser apurado em liquidação de sentença. Aplicável o índice de correção monetária do mês subsequente conforme súmula n. 381 do TST. Arbitra-se o valor da condenação em R$ 40.000,00 . Custas no importe de R$ 800,00 a cargo da reclamada. Recolhimentos previdenciários nos termos da Lei n. 8.620/93 e fiscais (Imposto de Renda) nos termos da Lei 8.541/92,