Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 534 de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária; (b) ônus da prova da base atuarial do reajuste’ (recursos paradigmas: Recursos Especiais 1.715.798/RS, 1.716.113/DF, 1.721.776/SP, 1.723.727/SP, 1.726.285/SP e 1.728.839/SP; tema 1016). Na mesma ocasião, determinou-se a suspensão de todos os processos em tram

Caderno único ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de abril de 2009 Juizados Especiais Cíveis de Brasília 11ª Vara do juizado Especial Cível de Brasília - 2º Juizado de Competência Geral do Guará EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2009 Juíza de Direito: Diva Lucy de Faria Pereira Ibiapina Juíza de Direito Substituta: Iracema Canabrava Rodrigues Botelho Diretora de Secretaria: Conceicao Lucinete de Andrade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 74167-9/07 - Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 486 o art. 50 do Código Civil é a que relega sua aplicação a casos extremos, em que a pessoa jurídica tenha sido instrumento para fins fraudulentos, configurado mediante o desvio da finalidade institucional ou a confusão patrimonial. 2. O encerramento das atividades ou dissolução, ainda que irregulares, da sociedad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2275 - Carsen Agropecuaria Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Regularize os Patronos da Parte Executada suas representações processuais juntando a Procuração e o Ato Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1358 terceiros. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverá a parte autora se manifestar sobre a certidão supra, requerendo o que de direito. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 439 Carlos Eduardo Pachi, Ibitinga, 9ª Câmara de Direito Público, j. 09/05/2018; HC nº 2183713-85.2016.8.26.0000, 30ª Câmara de Direito Privado, rel. Marcos Ramos, j. 09.09.2016. Outrossim, eventuais condutas furtivas do executado devem vir pontual e concretamente demonstradas, de modo a ensejar resposta judicial enérg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 760 processuais e honorários advocatícios que fixo no equivalente a 10% do valor da causa. - ADV: MARCIO PEREIRA MENDES (OAB 252942/SP) Processo 1019275-55.2013.8.26.0100 (apensado ao processo 1028727-89.2013.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível Duplicata - SAPATARIA SAO PAULO COMERCIAL LTDA - - HELUZ CALÇADOS LTDA - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 617 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1379/2018 Processo 0000253-35.2018.8.26.0526 (processo principal 1003304-42.2015.8.26.0526) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Antonio Paulo Grassi Trementocio - - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Vistos. Em que pese

Caderno único ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de abril de 2009 INTIME-SE a parte exequente para se manifestar quanto à certidão do Oficial de Justiça à folha 88, indicando bens da parte executada passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Taguatinga - DF, sexta-feira, 24/04/2009 às 08h35.. Nº 26111-6/07 - Procedimento Sumarissimo - A: SUZAN CARLA DE ALMEIDA MARCELINO. Adv(s).: DF01950A - ANTONIO BEZERRA NETO. R: LOJAS RENNER SBR. Adv(s)

Caderno único ● 19/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2013 SOARES PERES. Trata-se de execução de título executivo extrajudicial. As partes acostaram às fls. 52/55 termo de composição da dívida em que noticiam a quitação integral do débito mediante transferência de numerário e dação em pagamento de unidades imobiliárias, conforme especificado no termo de acordo. Por se tratar de direito disponível das partes a transação feita deve ser homologada