Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1467 453 Inadimplentes - Maria Karoline Gonçalves da Silva Rezende - Ssr Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Jequiti Cosmético - - Proc. 561/13 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR rescindido o contrato de representação entre as partes e inexigível o débito mencionado na inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2326 2403/12 Vistos. Libere-se a pauta. Fls.72/74: Homologo, por sentença, a conferir eficácia de título executivo judicial, o acordo a que chegaram as partes (parágrafo único do artigo 22 da Lei 9.099/95). Julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1020 750 à sede da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, com vistas à uniformização dos contratos vigentes, com o que não concorda o autor, pois isso significará a rescisão do ajuste em vigor. Alega ausência de motivo legal e jurídico a justificar a convocação, porquanto somente à Secretaria de Transportes Metrop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1062 2025 impossibilidade do cumprimento da obrigação de fazer, oficie-se à ANATEL, solicitando informações acerca do procedimento para a portabilidade da linha móvel número 15-97042730, da operadora VIVO para a operadora TIM e se há algum impedimento para a finalização da portabilidade. Com as respostas, dê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 900 1713 o autor quem deveria provar que a afirmação de seu advogado em juízo era falsa, pois o advogado não tem o dever de mentir. Pelo contrário, mentir é conduta reprovada tanto pelo diploma processual civil quanto pelo Código de Ética da advocacia. Hipótese diversa seria a do advogado que apresentasse c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 935 867 sua anulação e no bojo da referida ação poderá obter a antecipação da tutela para efetuar o depósito elisivo da exigibilidade do débito. Caso contrário, deve se sujeitar às conseqüências do inadimplemento, que não podem ser atenuadas por uma ação como a presente, à falta de previsão no ordenamento jurídic

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 contém obscuridade quanto ao marco interruptivo da prescrição. Decido. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios. Deixo de acolher os embargos opostos porquanto ausente a alegada obscuridade apta a promover a integração da sentença. De acordo com o art. 1.022 do CPC, qualquer das partes, no prazo de 5 (cinco) dias, poderá opor embargos de declaração sempr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 132 se mostra útil e poderá contribuir para dar maior efetividade ao processo de execução, defiro o pedido de expedição de ofício à SUSEP e CNSEG solicitando informações acerca da existência de aplicações financeiras e previdências privadas/complementar em nome do(a) devedor(a) Mauricio Sartorello e Io

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2648 326 Neves de Caldas; Proc. 1970/09 Maria Luiza Ramos Aristides; Proc. 1971/09 Graciete Aparecida dos R Poli; Proc. 1972/09 Finasa Leasing Arr Mercantil; Proc. 1973/09 Dirceu Ruiz Gomes; Proc. 1974/09 ABN Amro Arrendamento Mercantil SA; Proc. 1975/09 Diego Fernandes; Proc. 1976/09 Vlademir Luna; Proc. 1977/09 Marcos Estima Vargas Junior; Proc.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2453 287 Macedo Vieira; Proc. 9364/06 Alfredo Leão Gil; Proc. 9365/06 Welington Marlos Rodrigues; Proc. 9381/06 João Batista de Souza; Proc. 9383/06 Juraci Rocha Passos; Proc. 9394/06 Waldemar Bin; Proc. 9417/06 Francisco Jose Tkalec; Proc. 9597/06 Maria de Lurdes Almeida Albuquerque; Proc. 9618/06 Sivani Jose Silva; Proc. 9633/06 Francisco Pere