Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JAYME LEITE DA SILVA e NANCY SCATOLINO SILVA 4725 Intimem-se as partes via postal e seus procuradores, devendo o reclamante se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial em dez Intimado(s)/Citado(s): dias. - HEZIO OTAVIO DA SILVA - NIVANDO BATISTA DA SILVA VARGINHA, 23 de Março de 2017. DANUSA ALMEIDA DOS SANTOS SILVA Juiz(a) Titular de Vara do Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 155 C. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR (OAB 194892/SP) Processo 0004200-54.1988.8.26.0266 (266.01.1988.004200) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mongagua Deposito de Materiais Novos e Usados Gomes - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1590 283 valor, com o que se formaliza a penhora. Após, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, se o caso (cabendo ao exeqüente recolher as custas de diligência para esse fim), para eventual impugnação no prazo de quinze dias. Int. - ADV: MICHELLI OLIVEIRA DE MAGALHÃES PAULINO (OAB 195826/SP), F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1997 Regina Soares de Oliveira - Telefônica Brasil S/A - Sandra Regina Soares de Oliveira - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, de maneira a declarar inexigível o débito apontado as fls. 16 e condenar a requerida ao pagamento de R$ 7.000,00, a título de indenização por danos morais, valor a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4515 débito objeto desta execução fiscal encontra-se com a situação de parcelamento no cadastro municipal (extrato em anexo). Diante do acima exposto, abra-se vista à Fazenda, via portal, para que manifeste-se acerca do parcelamento e requeira o que de direito. Intime-se. - ADV: CARLOS VINICIUS DE CASTRO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 547 a autora comparecer pessoalmente na audiência de conciliação designada, sendo que sua ausência injustificada, implicará na extinção do processo com condenação ao pagamento das custas. Os originais dos documentos deverão ser apresentados na audiência. Para a análise do pedido de gratuidade processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 397 185 MONGAGUÁ X SAVOY IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA - Vistos. O presente feito fora distribuído a mais de 20 anos e, conforme a certidão supra, se encontrava paralisado a mais de cinco anos. Assim colha-se a manifestação da Exeqüente acerca de: a) Existência do débito; b) Interesse no prosseguimento da aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2811 171 desconsideração da sua personalidade jurídica. - A regra geral adotada no ordenamento jurídico brasileiro é aquela prevista no art. 50 do CC/02, que consagra a Teoria Maior da Desconsideração, tanto na sua vertente subjetiva quanto na objetiva. Salvo em situações excepcionais previstas em leis especia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1773 Processo 1501765-61.2019.8.26.0358 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Damha Urbanizadora e Construtora Ltda - Vistos, Indefiro, por ora, o oferecimento do imóvel à penhora, cuja matrícula deixou de apresentar, eis que a exequente em inúmeros processos tem rejeitado o i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3586 Processo 1554321-08.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Djalma Caroccini - - Delphim Goncalves - Vistos. Considerando o pedido de extinção retro da parte executada, preliminarmente, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Apó