Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2697 proferidas nos termos da S.197 do TST. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) A ausência das partes será considerada conduta atentatória à AUTOR: JOAO LUIZ DOS SANTOS dignidade da Justiça, o que poderá implicar em multa sobre o valor RÉU: OLIVEIRA & FILHO CGT CONSTRUTORA LTDA. e outros atualizado do débito (art. 774, IV, e parágrafo único do C

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AUTOR JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação Processo nº 0011229-38.2013.5.15.0137 JOSE CHAGAS DE SOUZA, CPF: 776.209.178-53, JOSE CARLOS FRANCISCO, CPF: 409.466.732-68, EDNALDO ALVES CORDEIRO, CPF: 769.120.786-72 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR TRATENGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 06.098.460/0001-80, RENATO MORAES SALVADOR SILVA, CPF: 469

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 6667 10.647.979/0001-48 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se a existência de depósito recursal DESPACHO efetuado pela reclamada DNP Equipamentos e Estamparia Ltda. Tendo em vista o julgado, determino que o referido depósito recursal realizado em 21.08.2017, R$9.189,00, na CAIXA 1) Nos termos do §1º-B, do art. 879, da CLT, apresente o ECONÔMICA FEDERAL,seja l

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 2355 Diante da penhora do bem imóvel objeto da matrícula nº 16.346 do Principal + correção monetária (já deduzidoo INSS segurado): CRI de Itatiba, no processo nº 0000152-63.2012.5.15.0138, solicite- R$ 13.487,17 se ao MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Jacareí a reserva de numerário no importe de R$ 22.024,94, em 31/10/2015. Juros sobre o principal: R$ 1.71

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Exceção de Executividade (Recebimento) 7049 Multa - 50% = R$ 1.920,74 Custas de Execução = R$ 25,90 Total = R$ 5.788,12 (30.11.2018) Relatório O Excipiente, Sr. CHRISTIANO RAGGHIANTI DE CASTRO, por Processo nº 108000-24.2003 (DOMINGOS DE FRANCA): intermédio de seu(ua) Procurador(a) corretamente constituído(a), Principal = R$ 22.299,67 opôs EXCEÇÃO DE EXECUTI

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 4733 termos do art. 916 do CPC, o que restou deferido, ante a SENTENÇA concordância tácita do reclamante. Com o intuito de evitar liberações equivocadas, determino, primeiramente, a liberação apenas do depósito recursal de Id Comprovados pela instituição financeira a conversão das 39c5f9f, no importe de R$ 6.000,00, ao reclamante, sendo que, no contribuições

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 9468 Intimado(s)/Citado(s): - CLAYTON VIEIRA GOMES SENTENÇA Retire-se de pauta. DESTINATÁRIO: HOMOLOGO o acordo para que produza seus legais efeitos. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Quanto aos requerimentos de expedição de alvarás, ATRIBUINDO A PRESENTE DECISÃO FORÇA DE ALVARÁ, em substituição à Fica V. dia Sª. notificado para à audiência INICIAL designada par

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU Fundamentação Processo nº 0011229-38.2013.5.15.0137 JOSE CHAGAS DE SOUZA, CPF: 776.209.178-53, JOSE CARLOS 15363 MARCOS ROBERTO CONSTANTINO M. R. CONSTANTINO CONSTRUTORA EIRELI SANEC SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA PAVINC PAVIMENTACAO INFRAESTRUTURA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - CONSTAN CONST

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Decisão Uma vez deduzida do crédito exequendo, por substituição tributária, o recolhimento da contribuição previdenciária parte empregado passa a ser de responsabilidade do empregador. O cálculo do imposto de renda será efetuado em conformidade com o disposto no caput do art. 46 da Lei 8451/92 e provimento 01/96 da 5850 Processo Nº RTOrd-0001865-46.2013.5.15.0071

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4675 ADVOGADO LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA(OAB: 170184/SP) se nos termos do acordo homologado. Atualize-se a execução. 2 - Não tendo as executadas ADÃO FELIX DE SOUZA - ME e EDMILSON JOSÉ DA SILVA - ME, detentoras dos CNPJ nº12.085.323/0001-04 e 16.433.210/0001-03, respectivamente, Intimado(s)/Citado(s): - BENICIO DE OLIVEIRA SILVA - CARGO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTD