Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 vista à União, Portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda. 9057 comprovantes, podendo estes serem enviados para o endereço eletrônico [email protected], em arquivo PDF, com Por se tratar de execução definitiva e, sendo o cálculo homologado referência ao número deste processo. da reclamada, expede-se alvará para pagamento dos referidos POR ECONOMIA E C

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 SETE LAGOAS, 20 de Março de 2019. 6220 da dívida, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Intimem-se as partes, devendo o reclamante informar se o acordo ANDRE VITOR ARAUJO CHAVES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0010440-74.2016.5.03.0167 AUTOR CRAUDICIO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO Maristela Avelino(OAB: 52315/MG) ADVOGADO FABRICIA PEREIRA CAMPOS

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 5811 manifestação, no prazo de 05 dias. Observe-se o requerimento do exequente de produção de prova PODER JUDICIÁRIO oral para a instrução do presente incidente. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Assinatura DESPACHO BELO HORIZONTE, 16 de Novembro de 2018. Indefiro o requerimento do autor de expedição de ofício parao cartório de registro civil para comprovaç

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 3362 Intimado(s)/Citado(s): O(A) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da Vara Única do Trabalho de - SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Limoeiro-PE, no uso de suas atribuições legais, faz saber, pela presente, que fica MRM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.578.869/0001-60, COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, CNPJ: 09.769.035/0001-64, CITADO por CITAÇÃO intermédio de seu advo

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 5120 devido pelo empregado no mês de competência, atualizando-se em PODER JUDICIÁRIO separado o valor líquido histórico devido ao trabalhador e o valor do JUSTIÇA DO TRABALHO INSS, cada qual pelos índices adequados; e) quanto à atualização das contribuições devidas, deverá ser observada a nova Fundamentação redação dos itens IV e V da Súmula 368 do TST:

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 5125 Em face da unificação das execuções no processo nº 0000589- 07.932.803/0001-23); 31.2014.5.04.0271, situação análoga à reunião de execução em - RIBAS CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ 90.952.029/0001-66); processos que envolvem empresas em recuperação judicial e de - LOCATRAN - LOCAÇÃO E TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS falência, determino o arquivamento do present

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 RÉU 8. Para fins de registro no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), os executados deverão figurar como RÉU RÉU 5134 CAPP'S PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A. SPOT GROUP LTDA C.C. PAVIMENTADORA LTDA devedores apenas neste processo. 9. Certifique-se a unificação das execuções nos processos acima indicados e façam-se aqueles autos conclusos para decisão. Int

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 5153 cópias de certidões a seguir juntadas. 10. Após, citem-se todos os executados, com cópias da presente 4. Por tais razões, em atenção aos princípios processuais da decisão, assim como da certidão de cálculos unificada. economia, da celeridade, da efetividade da execução e da duração 11. Observe a Secretaria a solicitação de reserva de créditos razo�

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 5156 Juízos, os quais, somados, já superam R$ 4.300.000,00. Trabalhistas (BNDT), os executados deverão figurar como 3. Atualmente, os Oficiais de Justiça vêm enfrentando dificuldades devedores apenas neste processo. tanto para localizar quanto para cumprir mandados dirigidos às 9. Certifique-se a unificação das execuções nos processos acima empresas integrantes

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 5164 processo nº 0020272-88.2016.5.04.0334), no valor de R$ 64.842,69 CERTIFICO que, nos autos do processo nº 0000589- (atualizado até 10/10/2018 - fls. 92/93). 31.2014.5.04.0271, foi proferida a seguinte decisão (publicada em 12. Oportunamente, cientifique-se o Juízo deprecado (21ª Vara do 19/10/2018): Trabalho de Porto Alegre/RS - CP nº 0020040-74.2018.5.04.0271