Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 2586 III - DISPOSITIVO Custas pela reclamada, no importe de R$50,00, calculadas sobre Ante o exposto e considerando o mais que dos autos constam, R$2.500,00,valor arbitrado à condenação para fins de direito. Julgo PROCEDENTE EM PARTE, a RECLAMAÇÃO Quantum debeatur a ser apurado por liquidação por simples cálculo. TRABALHISTAproposta porALBERTE RIBEIRO SOARES em

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 1f9dab6), determino o sobrestamento do processo pelo prazo de 01 (um) ano; II. Findo o prazo acima, os autos deverão ser remetidos ao arquivo provisório, momento em que será iniciada a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT; 519 Processo Nº ATOrd-0001461-88.2013.5.08.0103 RECLAMANTE ALEXANDRE BEZERRA DO AMARAL ADVOGADO CLEBER PARE

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ACPCiv-0001324-19.2016.5.08.0001 AUTOR MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RÉU ROMA CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO MARIO SERGIO PINTO TOSTES(OAB: 3352/PA) ADVOGADO GILCILEIA DE NAZARE BRITO MONTE SANTO(OAB: 8592-B/PA) ADVOGADO PAULO SERGIO LEITE FILHO(OAB: 31868/PA) 885 - MAJONAV NAVEGACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 1431 Intimado(s)/Citado(s): publicação deste no DEJT. - RONALDO OLIVEIRA LIMA SANTAREM/PA, 14 de março de 2022. FERNANDO MOREIRA BESSA Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ExTAC-0000677-20.2018.5.08.0109 EXEQUENTE MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO EXECUTADO ORCA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO BRANDAO DE SOUZA PASSOS(OAB: 23073/GO) TERCEIRO Ministério Público do

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 3484 correspondam aos pedidos ou à proporção das verbas salariais A reclamada, regularmente intimada, apresentou contrarrazões constantes da petição inicial." recursais, tempestivas. Merecem conhecimento. Dispensada a intimação da UNIÃO nos termos da Portaria MF camila 582/2013. Tendo em vista a juntada dos comprovantes do adimplemento do acordo e o silêncio d

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14983 RECORRENTE HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. JOSE LUIZ PENALVA(OAB: 128283/SP) SILVANO MORAIS SILVA ROGERIO MAZZA TROISE(OAB: 188199/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PORTE CONSTRUTORA LTDA III - DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de vot

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 ADVOGADO Contribuinte Individual - NIT/PIS/PASEP; b) 0181 - Contribuição da Empresa para o INSS e Outras Entidades – CNPJ; c) 0199 - RÉU 15158 DANIEL CARLOS CALICCHIO(OAB: 163368/SP) CONSTRUPIRES EDIFICACOES EIRELI - ME Contribuição da Empresa para o INSS e Outras Entidades - CEI; d) 0204 - Contribuição da Empresa somente para o INSS - CNPJ; e) 0212 - Contribuição

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 CANAL LTDA e de SPE CANAL OFFICE TOWER 1320 Juíza do Trabalho Substituta CONSTRUTORA LTDA: III-1 – NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS, POR INADEQUADOS. Nos termos do par. segundo, do artigo 1.026 do CPC, declaram-se protelatórios os embargos interpostos pelas partes. Tendo em vista que ambas as partes embargaram, as multas se compensam. A fundamentaç

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA) MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA(OAB: 18392/PA) ANGELO LUIS SILVA PES(OAB: 22592/PA) NADIA CARIBE SOARES BASTOS(OAB: 23580/PA) VERENA FORMIGOSA VITOR(OAB: 26041/PA) NORTE SERVICO DE ESCRITORIO VIRTUAL LTDA - ME LUIS ANTONIO LIBONATI GALUCIO(OAB: 23618/PA) MAIARA LINHARES RUAS(OAB: 24295/PA) União Federal representada pela PGF -

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 ______________________________________________________ Fundamentação _________________________ SENTENÇA EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS 707 [1] Art. 790. Nas Varas do Trabalho, nos Juízos de Direito, nos Tribunais e no Tribunal Superior do Trabalho, a forma de pagamento das custas e emolumentos obedecerá às instruções que serão expedidas pelo Tribunal Superior do Tra