Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 O (A) Excelentíssimo (a) Senhor (a) MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO, Juiz (a) da 10ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, faz saber a todos quantos virem o presente EDITAL, que fica notificado o Reclamado Isac Construcoes Ltda - Me, CNPJ 12771140000142, atualmente em local incerto e não sabido, da AUDIÊNCIA INICIAL, a realizar-

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 527 e Participações LTDA. às fls. 210/213v. Desnecessária a remessa dos presentes autos ao Ministério Público do Trabalho, em razão do disposto na Resolução Administrativa n. 5/2005, que alterou o art. 50 do Regimento Interno desta Corte É o relatório. VOTO: Preliminarmente Não conhecimento do Recurso Ordinário da Reclamada, por irregularidade de representaçã

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO 890 RAMON PESTANA BASTOS(OAB: 43577/BA) Intimado(s)/Citado(s): - DN LOCACOES DE MAQUINAS LTDA PODER JUDICIÁRIO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do JUSTIÇA DO Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, não conhecer do Apelo da primeira Reclamada, face a deserção, conhecer, por outro lado, dos Recursos do Au

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 3530 SILVEIRA (em substituição no Tribunal, conforme Resolução Administrativa nº 138/2019). Presente na assentada de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. Sessão de CONCLUSÃO julgamento secretariada pela Diretora da Coordenadoria de Apoio à Terceira Turma, Maria Valdete Machado Teles. Goiânia, 07 de dezembro de 2022. Não conheço do

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 1250 provimento ao da 1ª Reclamada (TENCEL ENGENHARIA EIRELI) e Dou provimento. dar total provimento ao do Reclamante, tudo nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores SILENE APARECIDA COELHO (Presidente) e ELVECIO MOURA DOS SANTOS e o Excelentíssimo Juiz Convocado CÉSAR SILVEIRA (em substituição no Tribunal, conforme Re

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 402 A 2ª reclamada SPO CONSTRUTORA LTDA não está em Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. recuperação judicial, de forma que não pode ser beneficiada da isenção da 1ª reclamada. VOTO Registro que a 2ª reclamada não é beneficiária da justiça gratuita, tampouco demonstrou qualquer fragilidade financeira. DA NUMERAÇÃO DAS PÁG

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 1023 SILENE APARECIDA COELHO (Presidente) e ELVECIO MOURA DOS SANTOS e o Excelentíssimo Juiz Convocado CÉSAR SILVEIRA (em substituição no Tribunal, conforme Resolução Não conheço do recurso interposto com relação à 2ª Reclamada, Administrativa nº 138/2019). Presente na assentada de julgamento SPO CONSTRUTORA LTDA., por deserção. o d. representante do Minist�

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 296 Intimado(s)/Citado(s): últimas esclareceram que embora o motorista líder, como o autor, portasse o rádio da empresa durante o intervalo para refeição, não era acionado, pois comunicava ao Terminal que iria realizar o intervalo e poderia deixá-lo baixo e que eventual problema ocorrido era solucionado pelo supervisor. Assim sendo, a prova oral além de não desconstitu

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 902 fundamentos da decisão agravada, nenhum reparo merece a Desembargador José Barbosa Filho que concedia prazo para as decisão. Agravo não provido, com acréscimo de fundamentação. empresas comprovarem o recolhimento do preparo recursal (TST - 5ª Turma - Ag-AIRR n. 1001249-88.2019.5.02.0432 - Relator: (depósito judicial). Por unanimidade, rejeitar as preliminare

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 418 notadamente em vista das estipulações do artigo 85, §11 do CPC, e Elvecio Moura dos Santos que dava provimento parcial mais amplo da interposição de recursos recíprocos. Majoro. apelo do obreiro e negava provimento ao apelo da 1ª Reclamada e que juntará voto parcialmente vencido quanto aos honorários Dou parcial provimento aos recursos, majorando o percentua