Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3017 SP), CAMILLA VIVEIROS PEREIRA (OAB 328851/SP) Processo 0000497-56.2010.8.26.0004 (004.10.000497-4) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Pedro Daniel Lopes - - Eduardo Kovasc - Nair Aparecida Mathias Sampaio - - Jose Sampaio Sobrinho - “Ciência as partes interessadas acerca dos documentos juntados �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1999 RELAÇÃO Nº 0313/2014 Processo 0004347-16.2013.8.26.0004 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Claudia Giusti - Gabriel de Araújo Silva - - Anderson Machado da Silva - Fls. 151: Remetam-se os autos ao Setor de Conciliação para designação de audiência de concilia�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1448 da defesa, quanto a incompetência deste juízo, porquanto a lei invocada não se aplica à Justiça Comum. Da impugnação ao benefício da gratuidade processual: É inapropriada a impugnação ao benefício da gratuidade processual em sede contestatória, porque a matéria haveria de ser deduzida em incidente, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 953 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: M. A. S. de R. LTDA - Apelado: B. B. S/A - VISTOS. 1. Para a concessão da gratuidade da justiça, faz-se necessária a interpretação do art. 98, caput, do Código de Processo Civil conjuntamente ao art. 5º, LXXIV, da Constitu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2566 prejuízo da faculdade de a devedora promover o pagamento espontâneo, nestes próprios autos (artigo 526, caput, do CPC), o cumprimento de sentença deverá tramitar pela via eletrônica, por força do disposto nos artigos 917, I, e 1286, §4º, das NSCGJ, ainda que se trate de verba de sucumbência. Assim sendo, cabe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1646 de Processo Civil. O pedido de desistência é incompatível eventual intenção de interpor recurso contra a presente. Assim, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Deixo de oficiar ao DETRAN por não ter partido ordem de bloqueio nestes autos. Custas pela parte autora. Expeça-se mandado de levantamento de eve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3273 do feito. Com a publicação da presente, ficam as partes cientes de que, não havendo denúncia do acordo em até cinco dias seguintes à expedição do MLE, será presumido o cumprimento integral, com a extinção da execução por sentença em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 359 correntistas do Banco Bamerindus o recebimento dos valores referentes a expurgos verificados em conta poupança no período especificado na inicial. Foi proferida decisão a acolher a liquidação, consolidando o débito no montante no valor constante na petição inicial, sendo que a questão da legitimidade passiva do HS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 661 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CLARO S/A - Agravado: Reinaldo Marins - Visto. Segundo o parágrafo único do art. 995, do NCPC, as condições que autorizam o relator a conceder ao recurso efeito que obste a eficácia da decisão são: a perspectiva

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ao tempo em que proferido o decisum que recebeu a inicial da presente execução fiscal e determinou a citação da executada, não havia se consolidado, ainda, a orientação pretoriana (hoje firme) sobre a aplicação (e em que limites) da Lei n. 11.382/2006 em relação aos executivos fiscais.2. Diante da abertura deixada pela inexistência de parâmetro jurisprudencial fechado, adotou este Juízo, naquele ensejo, postura mais inflexível, tendente a incorporar, em todos seus aspectos, as