Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Acórdão recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a r. sentença para considerar devida apenas a multa aplicada pelo trabalho sem registro, como se apurar em execução e manter inalterada no mais a r. sentença de origem em todos os seus termos e fundamentos. 19448 Processo Nº RO-1001737-34.2016.5.02.0372 Relator DAMIA AVOLI RE

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 12237 permitir a sua atividade econômica. A ação que não transitou em julgado não comporta execução definitiva, assim, deverá a reclamada tratar das medidas processuais cabíveis naquela na fase de execução, não sendo o caso de suspensão por simples requerimento. Com relação ao pedido de certidão, entendo que a razão lhe assiste. Assim, acolho em parte o pleit

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 3606 MOGI DAS CRUZES, 7 de Novembro de 2016. Exclua-se da pauta. VALDINEIA FREIRE MENDES Intime-se o reclamante. Após, dê-se baixa e arquive-se. Requer o reclamante a DESISTÊNCIA da ação. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VIII, do NCPC. Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ MOGI D

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 ADVOGADO MAURICIO NAHAS BORGES(OAB: 139486/SP) VANGUARDIA VIGILANCIA E SEGURANCA S/C LTDA DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA ROSIBEL GUSMAO CROCETTI(OAB: 74662/SP) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 425 REQUERENTE ADVOGADO CONSTRUTORA MARSIL LTDA LUCIANO ARIAS RODRIGUES(OAB: 210317/SP) UNIÃO FEDERAL (PGFN) REQUERIDO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA MARSIL LTDA Inti

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 19443 - CONSTRUTORA MARSIL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO PROCESSO nº 1001737-34.2016.5.02.0372 (RO) FUNDAMENTAÇÃO RECURSO ORDINÁRIO DA 02ª VT DE MOGI DAS CRUZES RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) RECORRIDO: CONSTRUTORA MARSIL LTDA RELATOR: DAMIA AVOLI Irresignada com a r. sentença de fl. 603/606 cujo relatório adoto e que

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 4587 e parcial produz-se em função do título jurídico a conferir Votação: Unânime. fundamento e validade à parcela pretendida (preceito de lei ou não). Isto posto, CONHEÇO do recurso ordinário interposto e, no mérito, Tem ganhado prestígio na jurisprudência a interpretação ampla da DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a sentença, expressão "prece

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Examinando os autos para prolação da sentença verifiquei constar 3496 Vistos. pedido de adicional de periculosidade e reflexos, sem que tenha sido realizada pericia para apuração de sua existência. Mantenho por ora, a audiência designada. Destarte, reabro a instrução processual para que a Autora no prazo de 05 (cinco) dias ratifique o pedido de adicional de pericu

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 11879 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d91e0e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em razão do exposto, conheço da Impugnação à Sentença de Liquidação para, no mérito, julgá-la PROCEDENTE, retificando parcialmente a sentença de liquidação, nos termos da fundamentação supra. Custas a cargo do Impugna

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA(OAB: 208080-D/SP) Tivit Terceirização de Procs Serviços e Tecnol S/A GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE(OAB: 271939-D/SP) Hsbc Bank Brasil SA MARCO ANTONIO LOTTI(OAB: 98089 -D/SP) Banco Santander Brasil S.A. WAGNER PINTO DE CAMARGO(OAB: 134022-D/SP) Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado 12108 Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 13104 fato é que não consta dos autos qualquer petição ou certidão neste sentido. Assim sendo, considerando-se que ainda não houve o encerramento da instrução, concedo o prazo improrrogável de 5 INTIMAÇÃO dias para que o reclamante traga o alegado áudio ao processo, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afe44fd