Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 RÉU CONSTRUTORA JORDAO & BERGAMIN LTDA 1552 pela Lei nº. 12.350/2010, artigo 44. Desnecessária a intimação da União, uma vez que o salário Intimado(s)/Citado(s): contribuição está abaixo do piso estipulado pela Portaria, nº. - JONAS JOSE TEIXEIRA FILHO 582/2013, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União em 13/12/2013.

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 6456 Codac nº. 16/2012) - identificador CNPJCPF da(o) reclamado(o) CR 55/2013 do Eg. TRT da 15ª Região, e por não haver prejuízo a ou informar os valores a serem retidos do crédito do autor, por nenhuma das partes, determino o prosseguimento da respectiva ocasião do efetivo pagamento, sob pena de liberação integral da execução, nos autos do processo 10252-78.20

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4704 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010141-02.2017.5.15.0144 AUTOR: SYLLES WILLIAM PROCOPIO MAGAGNINI RÉU: CONSTRUTORA MLX LTDA - EPP e outros (2) Processo: 0010064-90.2017.5.15.0144 AUTOR: JOSE CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO RÉU: COMERCIAL SAO VALERIO NATIVIDADE LTDA - EPP e outros Vistos, etc. Ciência às partes da data agendada para a realização de

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SENTENÇA 5347 - BRUNA ELOISA CUSTODIO - CLAUDINEI PEREIRA DE LIMA - DHENNIFER APARECIDA DE OLIVEIRA MENDES - EDER REGIS LEONAN BAPTISTA - GISELE NAVARRO MODESTO - NILZA APARECIDA MORELATO CUSTODIO - PATRICIA LINDA ALVES - ROSALI APARECIDA BAPTISTA - VANUSA APARECIDA ALVES PENTEADO DESTINATÁRIO:AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: ATI/amz Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença ab

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BARIRI, 19 de Maio de 2017. 5093 Juiz do Trabalho Intimação Thiago Nogueira Paz Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010201-72.2017.5.15.0144 AUTOR DAVI OLIVEIRA MORAES ADVOGADO JOSE LUIS PAVAO(OAB: 103082/SP) RÉU MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS ADVOGADO MATHIAS REBOUCAS DE PAIVA E OLIVEIRA(OAB: 305720/SP) RÉU CONSTRUTORA MLX LTDA - EPP ADVOGADO NICOLI SCALCO POIT(OAB:

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 1098 RÉU LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA DOUGLAS SFORSIN CALVO(OAB: 212525/SP) TRUST SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI(OAB: 211495/SP) JOÃO BAPTISTA CILLI FILHO JUIZ DO TRABALHO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Despacho Processo Nº RTSum-0010214-50.2017.5.15.0151 AUTOR ELIAS BRAME DE CARVALHO ADVOGADO CLAUDEMIR AP

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 POSTO ISSO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para 4044 Intimem-se. condenar solidariamente CONSTRUTORA JORDAO & BERGAMIN LTDA e CONSTRUTORA MLX LTDA - EPP a pagar a JOSE Nada mais. IRINEU ZIMIANI: Matão, 29 de agosto de 2017. • salário de dezembro de 2016 (R$1.657,54); • Salário de janeiro de 2017 (R$1.657,54); • Saldo de salário de 01 a 06/02/2017 (R$-331,51

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Processo Nº RTOrd-0010139-32.2017.5.15.0144 AUTOR LEANDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO EVANDRO DEMETRIO(OAB: 137172D/SP) RÉU MUNICIPIO DE BARIRI RÉU COMERCIAL SAO VALERIO NATIVIDADE LTDA - EPP AUTOR Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO FERREIRA DA SILVA DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Evandro ADVOGADO RÉU RÉU RÉU 7924 SYLLES WILLIAM PR

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 5227 CONSTRUTORA MLX LTDA - EPP CNPJ: 11.327.888/0001-98, MUNICIPIO DE MATAO CNPJ: 45.270.188/0001-26 Notificação Processo Nº RTOrd-0011333-62.2017.5.15.0081 AUTOR JOSE DONIZETE PINTO ADVOGADO MARCIO ROGELIO TRINDADE(OAB: 370077/SP) RÉU MUNICIPIO DE MATAO RÉU CONSTRUTORA MLX LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DONIZETE PINTO Poder Judiciário

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 categoria, não pode ser revogado, em prejuízo da classe trabalhadora, por exegese do artigo 7º da CF (caput), que consagra o princípio da proteção evolutiva, sendo defesa o retrocesso social, além do que consta no artigo 468 da CLT, extensivo ao caso. Ante o exposto, o Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Araraquara julga PROCEDENTE o pedido do reclamante em face da reclam