Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2968 advocatícios de 10% (dez por cento), além do montante de 1%, a título de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso III, da Lei Estadual no 11.608/03, sob pena da parte exeqüente suportar seu pagamento, por ocasião de sua satisfação, indicando, ainda, bens do executado passíveis de penhora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2705 Processo 1015040-61.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Humberto Alves da Silva Viação Osasco Ltda - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de Sp - Imesc - Vistos. Diante das conclusões do laudo pericial, que restou inconclusivo no que tange ao nexo causal, esclareça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2369 artigos 487, III, b, e 924, II, ambos do CPC. Expeça-se o necessário para levantamento, observando-se o acordo. Nada sendo pedido até o trânsito em julgado, e não havendo custas pendentes, arquive-se e, comunique-se. P.I.C. - ADV: MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP) Processo 100628

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2313 Processo 1000726-84.2016.8.26.0037 (apensado ao processo 1023062-79.2015.8.26.0405) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO SA - Ludmilla Dosvaldo Bergamin - - Construtora Mlx Ltda Me - - Micheli Bortolote - Pelo presente ato, fica a parte interessada INTIMADA a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2051 335 Processo 1000477-70.2015.8.26.0037 - Exibição - Medida Cautelar - Simone Martins dos Santos - CRIAÇÕES CLAUDIA MODAS LTDA - Vistos. Tendo em vista o julgamentopraticamente unâmine do Tribunal de Justiça deste Estado no sentido de que a “decisão proferida no REsp nº 1.304.736 somente se aplica aos caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 313 Processo 1001421-72.2015.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Comper Tratores Ltda. - João Carlos das Novas Souza - Vistos. Conforme entendimento consolidado nos Tribunais, incluído o C.STJ, não há necessidade de intimação pessoal do réu revel para o início do cumprimento da sentença, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2462 TVSBT Canal 4 de São Paulo S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i.a) condenar o requerido ao ressarcimento dos danos materiais, conforme o número de reproduções ocorridas até 3 (tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1332 JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO MARTINES CHIADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA RODRIGUES SILVA E CRUZ DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0181/2021 Processo 0000841-42.2019.8.26.0062 (processo principal 1001743-12.2018.8.26.0062) - Cumprimento de sentença Vícios de Construção - PREFEITURA MUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 432 do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). A liminar será apreciada após a contestação, se houver. Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2354 direitos autorais do Embargado” especificando o meio para a formalização da denúncia através do Brand Protection Program -BPP Conheço dos embargos por serem tempestivos. Realmente a sentença (fls.190/192) comportasimples esclarecimento apenas para delimitar de forma objetiva os meios para a formalização