Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 40590 pela executada e, no mérito, julgo-os improcedentes, ante a AUTOR: ADEVALDO PEREIRA DA SILVA inexistência da alegada contradição. RÉU: CONSTRUTORA MLX LTDA - EPP e outros No mais, considerando que a reclamada efetuou a baixa na CTPS do reclamante na data de 23/02/2018, conforme certidão de fl. 219, DESPACHO é devida, ainda, a multa diária (R$ 100,00), em co

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 4917 saldo de salário e 13º salário proporcional. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de As demais parcelas deferidas são de natureza indenizatória (§9º do R$ 22.000,00, no importe de R$ 440,00. art. 28 da Lei 8.212/91 e §9º do art. 214 do Decreto 3.048/99). Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. O imposto de renda

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 4680 3.048/99 e respeitará as alíquotas a que se refere o art. 20 da Lei R$ 18.000,00, no importe de R$ 360,00. 8.212/91. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. Integrarão a base de cálculo das contribuições (inciso I do art. 28 da Transitada em julgado, cumpram as reclamadas as obrigações de Lei 8.212/91 e do art. 214 do Decreto 3.048/99): sa

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 RÉU CONSTRUTORA JORDAO & BERGAMIN LTDA CONSTRUTORA MLX LTDA - EPP Retire-se o processo da pauta de audiências. RÉU Homologo o acordo noticiado pelas partes, para que surta seus regulares efeitos, em consequência, com fulcro no art. 487, III, "b", 10167 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ EVERALDO DE SOUZA do Código de Processo Civil, esta reclamação trabalhista é exti

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 33553 definitiva daquele feito. Notificação Processo Nº RTSum-0010238-02.2017.5.15.0144 AUTOR MARCOS RODRIGO MARTINS ADVOGADO CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC(OAB: 222718/SP) ADVOGADO ROGERIO LUIZ MELHADO(OAB: 242876/SP) ADVOGADO MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA(OAB: 336796/SP) RÉU CONSTRUTORA MLX LTDA - EPP ADVOGADO NICOLI SCALCO POIT(OAB: 372309/SP) RÉU CONSTRUTORA JORDAO &

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 ADVOGADO BAURU/SP, 09 de outubro de 2020. LENITA MARIA RAFAEL BONASORTE RÉU Servidor RÉU Processo Nº ATOrd-0010884-17.2016.5.15.0089 AUTOR ROSANGELA MARTINS FERREIRA ADVOGADO IGOR KLEBER PERINE(OAB: 251813/SP) ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO(OAB: 307583/SP) RÉU CONTROCIN - CONTROLES INTERNOS LTDA - ME RÉU TELECIN - OPERACOES INTERNAS LTDA RÉU TELEFONICA BRA

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7043 RÉU Decisão Processo Nº RTOrd-0011067-46.2015.5.15.0081 AUTOR ROBERTO PEREIRA FRANCELINO ADVOGADO HUMBERTO DONIZETI SCABELO(OAB: 203839/SP) RÉU IMOVLEAO ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO DIOGO SAKAMOTO PONTES(OAB: 226537/SP) MILLA'S DE MATAO MERCEARIA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - EDSON FERREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6022 Despacho Processo Nº RTOrd-0010199-73.2015.5.15.0144 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO MANOEL RODRIGUES LOURENCO FILHO(OAB: 208128-D/SP) RÉU ANGELO FURLANETO ADVOGADO EVANDRO DEMETRIO(OAB: 137172/SP) LEILOEIRO CARLA SOBREIRA UMINO ADVOGADO RODRIGO DANTAS SIMOES(OAB: 361481/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO NICOLI SCALCO POIT(OAB: 372309/SP) SOLANGE APARECIDA JORDAO FARTO LUDMILLA DOSVALDO BERGAMIN CONSTRUTORA MLX LTDA - EPP NICOLI SCALCO POIT(OAB: 372309/SP) MARCUS AUGUSTO JORDAO FARTO JOSE ROBERTO BERGAMIN JUNIOR LAFAR ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI - ME ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO(OAB:

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Vara do Trabalho de Matão Destinatário: Leandro Luiz Nogueira 7334 Processo Nº RTOrd-0011560-52.2017.5.15.0081 AUTOR DOMINGOS BELISARIO ADVOGADO CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC(OAB: 222718/SP) ADVOGADO ROGERIO LUIZ MELHADO(OAB: 242876/SP) ADVOGADO MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA(OAB: 336796/SP) RÉU CONSTRUTORA JORDAO & BERGAMIN LTDA