Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 9187 da Receita Federal (Súmula 368, II, do TST), devendo ser afastada Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. a incidência de referido imposto sobre juros de mora (OJ 400 da Abatam-se os valores pagos sob os mesmos títulos, pelo critério SBDI-I do TST e Súmula 26 do E. TRT15); (b) os descontos global (OJ 415 da SDI-I do C. TST). previdenciários dever

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 9194 8.212/91 e Súmula 65 do E. TRT15); (c) a correção monetária será comprovada nos autos e observada OJ 198 da SDI- I para fins de atualizada pelo índice de correção da data do vencimento da atualização monetária. obrigação, sendo os salários no mês seguinte à prestação dos Custas, pelas duas primeiras rés, no importe de R$ 100,00, serviços (art. 45

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7793 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO "(…) Lado outro, condeno a reclamada a retificar o registro na CTPS da autora para constar a função: soldador, a partir de 01/11/2014. Para tanto, deverá o reclamante depositar sua CTPS na Secretaria da Vara do Trabalho de Pederneiras no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado desta reclamação trabalhista; findo este, de

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8446 preenchem o requisito de admissibilidade. Despacho Processe-se, em termos, o recurso ordinário da segunda reclamada. Intimem-se as partes para apresentar as contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRT da 15ª Região, com as cautelas de praxe. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4439 - SOLINEU GUIMARAES BARBOSA 17022309470305700 CNPJ da 2ª Recda Documento Diverso 000053072609 Vara do Trabalho de Matão Ficha Cadastral da 1ª 17022309465989200 Rua Jundiaí, 1270, Nova Matão, MATAO - SP - CEP: 15990-510 000053072603 (16) 33849948 - [email protected] Documento Diverso Recda Destinatário: 17022309465614800 CNPJ da 1ª Recda Documento D

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA(OAB: 336796/SP) CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC(OAB: 222718/SP) ROGERIO LUIZ MELHADO(OAB: 242876/SP) CONSTRUTORA JORDAO & BERGAMIN LTDA CONSTRUTORA MLX LTDA - EPP ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - VAGNER ULIANA Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Vara do Trabalho de Matão Destinatário: MI

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33808 ADVOGADO A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO(OAB: 88537/SP) CONSTRUTORA MLX LTDA - EPP ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO(OAB: 88537/SP) RÉU ADVOGADO trazerem testemunhas. Intimado(s)/Citado(s): Em atendimento à orientação recebida em correição ordinária, e ao - ADEVALDO PEREIRA DA SILVA disposto no capítul

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ROGERIO LUIZ MELHADO(OAB: 242876/SP) MIRIAM PAULA RIBE

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 9648 Recolhimentos previdenciários e fiscais: diante da natureza AUTOR(ES): LEANDRO DOS SANTOS PUCINATO indenizatória das verbas discriminadas, não há recolhimentos previdenciários ou fiscais. RÉU(RÉ): JF MATAO PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP Dispensada a intimação da União nos termos das disposições constantes da Portaria MF nº 582/2013. Em 26 de setembro de 2

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 17782 - ADRIANA LEANDRIN DA SILVA - PEDRO DE ALBUQUERQUE SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011603-57.2018.5.15.0144 - Ação Trabalhista - Rito PROCESSO: 0011270-76.2016.5.15.0144 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário Ordinário AUTOR: ADRIANA LEANDRIN DA SILVA AUTOR: PEDRO DE ALB