Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 4590 notificações. JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO Deverá a Secretaria desta Vara atualizar os valores devidos na Juiz do Trabalho referida execução, os quais deverão ser lançados e somados aos valores devidos naquele feito. Inclua-se o executado no BNDT e, após, arquivem-se os autos. Despacho Processo Nº RTOrd-0011198-55.2017.5.15.0144 AUTOR AILTON APARECIDO RIBEIRO

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17022310385274500 Aviso Prévio 4440 JUSSARA TABORDA RIBAS CIOFFI Aviso Prévio 000053080048 Ata - Mediação 17022310384990900 Documento Diverso Coletiva 000053080041 CCT Construção Civil Convenção Coletiva 17022310384646500 - 2016 000053080035 de Trabalho Ficha Cadastral da 2ª 17022310384298600 Intimação Processo Nº RTSum-0010292-60.2017.5.15.0081 AUTOR

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assim, uma vez não preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC, 5506 MATAO, 5 de Abril de 2018. em especial a probabilidade do direito, indefiro, por ora, a antecipação da tutela de urgência pleiteada pelo autor. Decisão Inclua-se o feito na pauta de audiências. Intime-se o reclamante. Notifique-se a reclamada. Processo Nº RTOrd-0010183-12.2018.5.15.0081 AUTOR PAU

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 4047 ADVOGADO CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC(OAB: 222718/SP) ROGERIO LUIZ MELHADO(OAB: 242876/SP) MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA(OAB: 336796/SP) CONSTRUTORA MLX LTDA - EPP CONSTRUTORA JORDAO & BERGAMIN LTDA preenchidos os requisitos da Lei 5.584/70. ADVOGADO Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de ADVOGADO R$ 25.000,00, no importe de R$ 500,00. R

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 6375 Ante o silêncio das partes (certidão de fl. 340), HOMOLOGO o Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for laudo pericial contábil de fls. 302/337, para que surta seus jurídicos o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. e regulares efeitos, fixando o "quantum debeatur" bruto em R$ 25.330,37, atualizado até 01/04/2018, s

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 40590 pela executada e, no mérito, julgo-os improcedentes, ante a AUTOR: ADEVALDO PEREIRA DA SILVA inexistência da alegada contradição. RÉU: CONSTRUTORA MLX LTDA - EPP e outros No mais, considerando que a reclamada efetuou a baixa na CTPS do reclamante na data de 23/02/2018, conforme certidão de fl. 219, DESPACHO é devida, ainda, a multa diária (R$ 100,00), em co

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 4917 saldo de salário e 13º salário proporcional. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de As demais parcelas deferidas são de natureza indenizatória (§9º do R$ 22.000,00, no importe de R$ 440,00. art. 28 da Lei 8.212/91 e §9º do art. 214 do Decreto 3.048/99). Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. O imposto de renda

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 4680 3.048/99 e respeitará as alíquotas a que se refere o art. 20 da Lei R$ 18.000,00, no importe de R$ 360,00. 8.212/91. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. Integrarão a base de cálculo das contribuições (inciso I do art. 28 da Transitada em julgado, cumpram as reclamadas as obrigações de Lei 8.212/91 e do art. 214 do Decreto 3.048/99): sa

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 RÉU CONSTRUTORA JORDAO & BERGAMIN LTDA CONSTRUTORA MLX LTDA - EPP Retire-se o processo da pauta de audiências. RÉU Homologo o acordo noticiado pelas partes, para que surta seus regulares efeitos, em consequência, com fulcro no art. 487, III, "b", 10167 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ EVERALDO DE SOUZA do Código de Processo Civil, esta reclamação trabalhista é exti

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 33553 definitiva daquele feito. Notificação Processo Nº RTSum-0010238-02.2017.5.15.0144 AUTOR MARCOS RODRIGO MARTINS ADVOGADO CLAUDEMIR APARECIDO VASILCEAC(OAB: 222718/SP) ADVOGADO ROGERIO LUIZ MELHADO(OAB: 242876/SP) ADVOGADO MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA(OAB: 336796/SP) RÉU CONSTRUTORA MLX LTDA - EPP ADVOGADO NICOLI SCALCO POIT(OAB: 372309/SP) RÉU CONSTRUTORA JORDAO &