Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 400 Despacho Processo Nº RTSum-0017682-35.2015.5.16.0013 AUTOR EDIMAR DOS SANTOS ADVOGADO KATIA SILENE DE SOUZA MATIAS(OAB: 4323/MA) ADVOGADO TAMARA MATIAS GUIMARAES(OAB: 13565/MA) RÉU CONSTRUTORA MONARKA LTDA. ME ADVOGADO GUILHERME NORONHA NOGUEIRA(OAB: 9428/MA) RÉU MARIA DE FATIMA ABREU EVERTON RÉU RAPHAEL ABREU EVERTON Intimado(s)/Citado(s): - EDIMAR DOS SANTOS PODER J

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 316 ADVOGADO JOSE RAIMUNDO CORREA EVERTON(OAB: 21001/MA) LUIZA DE MOURA BUNA(OAB: 14330/MA) ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY ADVOGADO PODER TERCEIRO INTERESSADO JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0131300-61.2010.5.16.0003. AUTOR: ESPÓLIO DE EUSÉBIO DE JESUS PEREIRA. Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA MONARKA LTDA. - ME RÉU: NATIVA ENGENHARIA SA e outros (3). PODER Fica

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 401 41.618.042/0001-78) e/ou CONSTRUTORA INICIAL reclamadas possuem contrato de prestação de serviços com o EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP (CNPJ: 10.544.001/0001-50) e Estado do Maranhão, realizando obras de construção de escolas da verificação da existência de créditos com as mesmas. Em caso públicas. positivo, no prazo de 30 dias, deverão ser efetuados o bloque

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Assessor 157 0017210- 21122519313568400 Planilha de Cálculos Processo Nº ATOrd-0017210-53.2018.5.16.0005 AUTOR JOEL DE JESUS LIMA CORREA ADVOGADO EDILTON SOUZA PINHEIRO(OAB: 17646/MA) RÉU CONSTRUTORA MONARKA LTDA. ME ADVOGADO LUIZA DE MOURA BUNA(OAB: 14330/MA) PERITO THIAGO SOARES LIMA 53.2018.5.16.0005_C 000015684256 21110519053807300 Intimação Intimação 000015

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 ao direito ao 14º salário. Devem ser observados os seguintes 235 Destinatário:CLEBSON SOUSA ABREU salários-base: i. R$ 1.014,00 em 2017; ii. R$ 1.014,00 em 2018; iii. R$ 1.250,00 em 2019; iv. e R$ 1.400,00 em 2020. Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para, 2. Pagamento dos depósitos fundiários de19 de julho de no prazo comum de 08 (oito) dias,

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Declaração de Declaração de 18100316094223900 Hipossuficiência Hipossuficiência 000008770618 555 PROCESSO: ATOrd 0017210-53.2018.5.16.0005. AUTOR: JOEL DE JESUS LIMA CORREA. RÉU: CONSTRUTORA MONARKA LTDA. - ME e outros COMPROVANTE DE 18100316101286600 (2). Documento Diverso RESIDENCIA 000008770624 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 18100316101408100

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 solicitação de Solicitação de Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 662 20013112510377000 19092710385507200 CCT habilitação Habilitação notificação réu Certidão Documento Diverso 000011721957 000011041850 20011709573039500 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 19092710384729400 000011640506 e Previdência Social e Previdência Social PETIÇÃO EM PDF Documento Diverso 19102110101743

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Trabalho. 402 Processo: 0017686-72.2015.5.16.0013 Raphaella Carolina Mendes Sá AUTOR: RODRIGO DE JESUS PEREIRA RÉU: CONSTRUTORA MONARKA LTDA. - ME e outros (2) DESPACHO Vistos etc. CONCLUSÃO Defiro o pleito da parte autora, uma vez que noticiou que as Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Sr. Juiz do reclamadas possuem contrato de prestação de se

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RÉU defesa/documentos. NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE APRESENTAR TESTEMUNHAS, NESTA AUDIÊNCIA. ADVOGADO A não participação da parte importará no arquivamento da ADVOGADO reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta TERCEIRO INTERESSADO Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - MARLUCE RODRIGUES ALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CODO Processo Nº ROT-0017173-89.2019.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE MARIA DE FATIMA PINTO RIBEIRO ADVOGADO RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA(OAB: 11584/MA) RECORRIDO MUNICIPIO DE CAJAPI