Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 6 pág. 1). 4 CONCLUSÃO 3 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Denego seguimento ao recurso de revista. 3.1 INVALIDADE DA TRANSMUDAÇÃO AUTOMÁTICA DO Publique-se. REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO MEDIANTE LEI ESPECÍFICA GVP/RSI Alegações: a) violação do art. 37, II, da CF Assinatura b) violação do art. 19, §1º, do ADCT JOAO PESSOA, 23 de Novembro de 2018 c) con

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 9739 ao magistrado avaliar, com a devida cautela e caso a caso, os entraves de ordem técnica/prática que impossibilitem a realização PODER JUDICIÁRIO da audiência, designando, se assim julgar necessário, nova data JUSTIÇA DO para audiência. As eventuais dificuldades de ordem técnica que impeçam o acesso à sala virtual no momento da audiência poderão ser reportad

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 ADVOGADO julgado. Embargos de Declaração rejeitados. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em RECORRIDO ADVOGADO 23/11/2022, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator), CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e do Juiz Convocado

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7938 inseridas em tempo real pelo Secretário de Audiências: "Em conforme sentença de id. nr. bddbe33, denego o prosseguimento do andamento"; "Não apregoada"; "Suspensa"; e "Realizada". Caso no recurso, por deserto. horário designado para a audiência do respectivo processo ainda Intime-se. conste a informação "Não apregoada", significa atraso na pauta, ITUIUTABA

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) BRADESCO SEGUROS S/A CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 1

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 RECORRIDO quanto à efetiva obrigação de fiscalizar os contratos de terceirização, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do ADVOGADO Recurso Extraordinário nº 760.931, decidiu, em matéria de ADVOGADO repercussão geral, que o ônus probatório, no caso concreto, fica a RECORRIDO encargo da parte que aponta a existência da transgressão legal. ADVOGADO Nesse c

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Reclamado JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 5977/PB) TRANSNACIONAL-TRANSPORTES NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA Advogado do Reclamado ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JERFFERSON DA SILVA FONSECA - TRANSNACIONAL-TRANSPORTES NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA Fica o reclamante intimado, por seu advogado, para comparecer a secretaria da 1ª Vara d

Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MUNICIPIO DO CONDE-PB (PREFEITURA MUNICIPAL) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA MONTREAL LTDA - GILMARA VILMA LOURENCO DA SILVA - MUNICIPIO DO CONDE-PB (PREFEITURA MUNICIPAL) Ficam as partes cientes do despacho exarado nos autos, a seguir transcrito. Despacho: Requer a autora a aplicação de multa por descumprimento da 4ª e última parcela do acordo, petição se

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0167900-32.2014.5.13.0001 Processo Nº RTOrd-01679/2014-001-13-00.3 Reclamante GILMARA VILMA LOURENCO DA SILVA Advogado do DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: Reclamante 17069/PB) Reclamado CONSTRUTORA MONTREAL LTDA Advogado do Reclamado FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA(OAB: 14755/PB) Reclamado MUNICIPIO DO CONDE-PB (PREFEITURA MUNICIPAL) Intimado(s)/Citado(s): - CON

Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 SOLANGE MACHADO CAVALCANTI 57 Tambiá, João Pessoa. Sentença Juíza do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0130793-14.2015.5.13.0002 AUTOR JOSENILDO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597-A/PB) RÉU ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) TESTEMUNHA ANDREIL