Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 ADVOGADO HENRIQUE CHAVES BERNARDO(OAB: 37189/BA) DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB: 42004/BA) PAULO CORDEIRO DE OLIVEIRA CONSTRUTORA NM LTDA Paulo César Duarte de Aragão Filho(OAB: 29548/BA) JORGE FERREIRA DE OLIVEIRA HENRIQUE CHAVES BERNARDO(OAB: 37189/BA) DANIEL DE MATOS SOUZA(OAB: 42004/BA) ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 266 PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO CONSTRUTORA NM LTDA LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) MUNICIPIO DE SALVADOR SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S S LAMARTINE BASTOS AROUCA(OAB: 33807/BA) OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA(OAB: 12682/BA) LUNES SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME INSTITUTO MEDICO CARDIOLOGICO DA BAHIA JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA(OAB: 25636/BA) NICOLAU E

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) MCE ENGENHARIA S.A. GEAZE MURIEL RIBEIRO DA CRUZ(OAB: 33741/BA) VALTECIO SANTANA BARBOSA JOSE LINO DE ANDRADE NETO(OAB: 10760/BA) EDSON OLIVEIRA DIAS JOSE LINO DE ANDRADE NETO(OAB: 10760/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 44 Paulo César Duarte de Aragão Filho(OAB: 2954

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 Ordinário da 2ª Reclamada para afastar a responsabilidade 184 Diretor de Secretaria subsidiária que lhe foi imputada, julgando, quanto a ela, improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. Ficaram prejudicados os demais aspectos tratados no apelo de ID f994e78. Também sem divergência, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da 1ª Acionada. Sem diverg

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 459 Intimado(s)/Citado(s): - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S S à unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada pelo MUNICÍPIO DE SALVADOR; e, também de modo unânime, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da PODER JUDICIÁRIO reclamada CONSTRUTORA NM LTDA e, NEGAR PROVIMENTO JUSTIÇA DO ao recurso ordinário da reclamad

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 753 fundamentação supra, que integra esta Sentença como se aqui estivesse transcrita. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes. JUSTIÇA DO TRABALHO Prazo de lei. SALVADOR/BA, 03 de dezembro de 2020. Fica V.sa. notificada para tomar ciência da SENTENÇA de ID MILENA REIS BONFIM 3ab0503: Secretário de Audiência Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a pretensão da parte autora

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Paulo César Duarte de Aragão Filho(OAB: 29548/BA) EVERALDO SOUZA DOS SANTOS MARIA LARANJEIRA SCOLARO(OAB: 20804/BA) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA(OAB: 20170/BA) NTECH INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA - ME CLAUDIO FERNANDO BRITO DE SOUZA(OAB: 15175/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 46 Relator RECORRENTE ADVOGADO YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE CONSTRUTORA NM L

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Processo Nº RO-0000020-51.2017.5.05.0027 EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE PATRIMONIAL MIRA BOA LTDA ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) RECORRENTE CONSTRUTORA NM LTDA ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) RECORRENTE NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS JUNIOR ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão Filho(OAB: 29548/BA) RECORRIDO CONSTR

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 2474 - JOSE CARLOS DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5019a1f proferido nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c91e4d Dê-se vista da certidão de Id 943b4a1 ao exequente, para que indique outros meios para prosseguimento da ex

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA(OAB: 25636/BA) SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S S OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA(OAB: 12682/BA) LAMARTINE BASTOS AROUCA(OAB: 33807/BA) Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): - NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS JUNIOR à unanimidade, NEGAR PROV