Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 2132 se à previsão do art. 1.026, §2º, e artigos 80 e 81, do CPC/15, Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. ressaltando-se, ainda, que essa conduta abusiva da parte Proceda-se, na oportunidade, à retirada das restrições Renajud, atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no Serasajud e BNDT, caso existentes. inciso LXXVIII do art. 5º d

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 ADVOGADO para prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de ADVOGADO endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. ADVOGADO RECLAMADO OGRS Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0001209-55.2017.5.05.0030 RECLAMANTE ERIVELTO SILVA DA CONCEICAO ADVOGADO NIVALDO SOUZA LOPES(

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB: 30326/BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) UNIÃO FEDERAL (PGF) CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS 648 requerido. Em face da ausência de interstício suficiente, determino o adiamento da assentada para o dia 24.01.2019, às

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS VINICIUS COUTINHO ABDON(OAB: 39698/BA) CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A FERNANDO MAXIMILIANO NETO(OAB: 45441/RJ) CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA CAMILA SANTOS FERREIRA SANTOS(OAB: 44000/BA) Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) CONSORCIO CONSTRUTOR GALEAO FERNAND

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO 1114 ANDRE LUIS ACTIS DE SOUSA FABIO RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 17915/BA) Intimado(s)/Citado(s): Assessor - MICHEL RIBEIRO DOS SANTOS Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0002207-39.2017.5.05.0251 RECLAMANTE ANTONIO NUNES OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO ARIVALDO SACRAMENTO FILHO(OAB: 5235/BA) AD

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - ARNOU ARAUJO DOS SANTOS - ATUAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME Processo Nº RO-0000695-36.2016.5.05.0031 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ROSITA MARIA CONCEIÇÃO FALCÃO(OAB: 21791-A/BA) RECORRIDO ARLINDO DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO MARCUS V

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0000900-86.2016.5.05.0024 RECLAMANTE IOLANDA DA SILVA SALOMAO ADVOGADO LUIS EDUARDO BISPO DOS SANTOS E SANTOS(OAB: 30863/BA) RECLAMADO VIABELEZA SERVICOS DE BELEZA E ESTETICA LTDA - ME ADVOGADO ROBERTO CARVALHAL MATOS(OAB: 9843/BA) RECLAMADO MARIA ARIVANIA ARAUJO DE SANTANA RECLAMADO REGIVANIA MONTEIRO SANTOS TERCEIRO MARIA ARIVANIA ARAUJO DE I

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 - CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A - FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DE LUCENA Processo Nº RO-0001497-67.2015.5.05.0193 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRENTE JOSE LUIS VIEIRA BENTO ADVOGADO ADELITA SODRE AZEVEDO(OAB: 45103/BA) RECORRIDO KLABIN S.A. ADVOGADO LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO(OAB: 16780/BA) ADVOGADO CLAUDIA CERQUEIRA LI

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 717 prazo de 30 dias, em planilhas que contemplem a incidência da contribuição previdenciária e imposto de renda, com a devida Analisando os Embargados de Declaração apresentados verifica-se discriminação das bases de cálculo e percentuais aplicados. que existem pontos impugnando os cálculos id 48e01ca. Notificação Processo Nº RTOrd-0000363-60.2016.5.05.0034

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 97 RECORRENTE J. S. S. N. ADVOGADO MARIA ESTELA SILVEIRA FRAGA(OAB: 12999/BA) RECORRENTE J. V. S. S. N. 6 - Processo Nº RO-0000826-09.2016.5.05.0161 RECORRIDO CLEMAR ENGENHARIA LTDA Relator NORBERTO FRERICHS ADVOGADO RAFAEL BENEDET CAMISAO(OAB:15202/SC) RECORRENTE ESTADO DA BAHIA ADVOGADO ARAMIS CABEDA FARIA(OAB:15739/SC) RECORRIDO LUCINEA DOS SANTOS RECORRIDO TELEMAR