Publicações Judiciais I ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00084 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 0092297-60.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.092297-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM PETIÇÃO EMBGTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado David Diniz Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA ACÓRDÃO DE FLS. CONSTRUTORA NOROESTE LTDA EDISON FREITAS DE SIQUEIRA JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP EDE 2011223609 CONSTRUTORA NOROESTE LTDA 2002.61.82.02276

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 PROCESSO :1500431-08.2016.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Lins EXECTDO : Imobiliaria Zacharias Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500432-90.2016.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Lins EXECTDO : Vila Rica Empre Imob S C Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 RECLAMADO : Tim Celular S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001666-96.2018.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Suzana Parinos Alves Empresa Individual ADVOGADO : 361260/SP - Priscila Fuzinaga Pestana REQDA : Ariane Moreira Ferreira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :

Publicações Judiciais I ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00084 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 0092297-60.2007.4.03.0000/SP 2007.03.00.092297-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM PETIÇÃO EMBGTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado David Diniz Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA ACÓRDÃO DE FLS. CONSTRUTORA NOROESTE LTDA EDISON FREITAS DE SIQUEIRA JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP EDE 2011223609 CONSTRUTORA NOROESTE LTDA 2002.61.82.02276

Publicações Judiciais I ● 19/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00097 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 0006438-08.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.006438-6/SP RELATOR ORIGEM PETIÇÃO EMBGTE AUTOR ADVOGADO REU ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado David Diniz JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP EDE 2010001808 CONSTRUTORA NOROESTE LTDA CONSTRUTORA NOROESTE LTDA EDISON FREITAS DE SIQUEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 2007.61.82.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Lins EXECTDO : Fabio Errerias de Oliveira VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1504345-75.2019.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Lins EXECTDO : Muhamad Said Ahmad Leila - Espolio VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕ

Publicações Judiciais I ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Logo, de rigor a admissibilidade recursal a tanto. Ante o exposto, ADMITO o recurso em questão, nos termos da fundamentação supra. Intimem-se. São Paulo, 08 de janeiro de 2014. Salette Nascimento Vice-Presidente 00038 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006439-90.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.006439-8/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : CONSTRUTORA NOROESTE LTDA EDISON FREITAS DE SIQUEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1473 EXECTDO : Rogerio Rodrigues Perini VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0004726-60.2019.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elizabeth Rodrigues Chig REQDA : Isabel Cristina Germano Ferrara VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1502233-36.2019.8.26.0322 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501378-91.2018.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Lins EXECTDO : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501379-76.2018.8.26.0322 CLASSE :EX

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 410 autos da execução fiscal que o município de lins lhe move, por todo o conteúdo do presente, INTIMO Vossa Senhoria, através da presente, para comprovar o pagamento da taxa judiciária devida, Valor a RECOLHER: R$ 106,25 ( equivalente a 5 UFESP’s), no prazo de 05 dias ou a comprovação em cartório, sob pena de inscrição na divida