Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1951 de Instrumento interposto pela Defensoria Pública contra decisão que determinou a redistribuição do feito ao juízo universal da falência - em ação com idênticos pedidos e causa de pedir, na qual a massa falida de Selecta Com e Ind S/A também figura no polo passivo (processo nº 4007473-33.2013.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2027 prescrição. Requereu a extinção da execução. Devidamente intimado, o excepto manifestou-se às fls. 27/31, pela rejeição da exceção. É o relatório. DECIDO. A exceção de pré-executividade deve ser rejeitada. Com efeito, o débito com inscrição mais antiga remonta a 13.03.2010. Ajuizada a açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1609 São José dos Campos, data supra. - ADV: LUCIA HELENA DO PRADO (OAB 136137/SP), MARIA NEUSA ROSA SENE (OAB 284244/SP) Processo 0011548-86.2013.8.26.0577 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Imobiliária e Construtora Novaurbe Ltda - Prefeitura Municipal de São Jose dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 2165 de Oliveira Barbosa - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido em face da CBPM, para declarar a inconstitucionalidade dos arts. 30 e 31 da Lei Estadual n° 452/74, e conferir ao autor o direito ao de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2257 2193 - ADV: CLOVIS HENRIQUE DE MOURA (OAB 152679/SP) Processo 0021639-75.2012.8.26.0577 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto de Oliveira Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Ante ao que restou decidido nos autos de Embargos à Execução nº 1005990-14.2016, intime-se o autor p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2092 Processo 0020981-80.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Imobiliária e Construtora Novaurbe Ltda - Protocolo/Ordem nº: 3827/2014Fls. 33/40: Mantenho a decisão agravada pelas razões e fundamentos já expostos. Anote-se acerca do recurso e, no mais, aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1614 Civil, com a redação dada pela Lei nº 11.382/2006, DETERMINO, POR ORA, O BLOQUEIO, para fins de penhora/arresto, por meio do sistema Bacenjud, dos numerários eventualmente existentes em contas-correntes e/ou aplicações financeiras em nome do(s) executado(s): Imobiliária e Construtora Novaurbe Ltda, CPF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 1621 satisfação do débito (fls. 170), e para que produza seus devidos e legais efeitos de direito, julgo extinto o presente processo nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Cientifiquem-se as partes e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: GIL HENRIQUE ALVES TORRES (OAB 236375/SP),