Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 VARA DO TRABALHO DE ESTREITO Notificação - 017.0036/2012.00 Reclamante: FRANCISCO NASCIMENTO BEZERRA DA ROCHA Advogado: ADRIANO MIRANDA FERREIRA - OAB 4586/TO Reclamado: CONSÓRCIO RIO TOCANTINS Advogado: FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO 0AB/SP - 235387 Fica notificado(a) Fernando De Almeida Prado Sampaio 0ab/Sp - 235387, advogado(a) do RECLAMADO, para: Informar número de

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 audiência, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão, 1733 2ª Região, com as homenagens de estilo. valendo o silêncio como concordância com o encerramento da instrução processual. Neste caso o feito será retirado da pauta de deliberação e incluído na pauta de julgamentos. GUARULHOS,16 de Novembro de 2015 .... ANNETH KONESUKE GUARULHOS, 16 de Novem

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 718 Intimado(s)/Citado(s): Rua Miguel Calmon, 285, 6º ANDAR, COMERCIO, SALVADOR/BA - CONSTRUTORA OAS LTDA - CEP: 40015-901 TEL.:(71) 32846231 - EMAIL: [email protected] PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000407-83.2014.5.05.0023 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de5 dias, após o decur

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 634 ADVOGADO Epifania Firmo de Assis Neta(OAB: 13567/BA) CONSTRUTORA OAS LTDA RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI(OAB: 22400/BA) JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406/BA) ARTUR JEFERSON GASPARI MATOS - ME MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406/BA) OAS INVESTIMENTOS RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI(OAB: 22400/BA) JAYME BRO

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Considerando-se o pagamento integral da dívida, intime-se a parte ANDRE RICARDO MAZON ANDRESSA ARMELIN(OAB: 18776A/MT) MARCELO ALVES PUGA(OAB: 5058/MT) CONSTRUTORA OAS LTDA BOLÍVIA FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO(OAB: 235387/SP) RENATA SAMPAIO SUNE(OAB: 22400/BA) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUD

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 8744 Desembargador Relator LFS PROCESSO nº 1000045-27.2014.5.02.0321 (RO) RECURSO ORDINÁRIO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS RECORRENTE: CONSTRUTORA OAS LTDA VOTOS RECORRIDO: MONTEIRO & MARTINS CONSTRUCÕES E REFORMAS LTDA - ME, JOÂO BATISTA DE ALMEIDA RELATOR: MARCELO FREIRE GONÇALVES Acórdão Processo Nº RO-1000045-27.2014.5.02.0321 Relator MARCELO FREIRE GONC

Publicações Judiciais I ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022034-36.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.022034-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : CONSTRUTORA OAS LTDA FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES DECISÃO Extrato: Art. 1º da Lei n. 9.316/96 - dedução da CSL da base de cálculo do IR e da própria CSL - Repercussão Geral com julgamento iniciado, porém ainda não concluído - RE d

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 Questiona a Construtora OAS Ltda a condenação solidária ao 13331 Com razão. pagamento de verbas rescisórias, e as multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT. Constitui requisito para interposição de recurso adesivo a existência de sucumbência recíproca, a fim de que haja interesse mútuo na Custas recolhidas (fls. 2041/2043). Representação regular (fls. int

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Vistos os autos. 2832 BELO HORIZONTE, 15 de Janeiro de 2020. Defiro o pedido da reclamada determinando a exclusão da restrição de circulação que recaiu sobre os veículos de propriedade da SILENE CUNHA DE OLIVEIRA CONSTRUTORA OAS LTDA, ID 996873d uma vez que se encontra Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho em recuperação judicial e já foram expedidas certidões de

Publicações Judiciais I ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022034-36.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.022034-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : CONSTRUTORA OAS LTDA FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES DECISÃO Extrato: Art. 1º da Lei n. 9.316/96 - dedução da CSL da base de cálculo do IR e da própria CSL - Repercussão Geral com julgamento iniciado, porém ainda não concluído - RE d