Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Assessor 499 Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, decido: extinguir o processo, sem julgamento de mérito, em relação Processo Nº ATSum-0000340-28.2021.5.13.0031 AUTOR RENATO GOMES DA SILVA ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) ADVOGADO MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) RÉU ELIZABETH PORCELANATO S/A ADVOGADO MARIA GLAUCE C

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 1079 ADVOGADO HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 11140/PB) YURY MARQUES DA CUNHA(OAB: 16981/PB) C.P.B. CONSTRUTORA PAULO BORGES EIRELI - ME JOSE ROFRANTS LOPES CASIMIRO JUNIOR(OAB: 27074/PB) Honorários sucumbenciais ao advogado do autor, no importe de 10% sobre o valor da condenação, a cargo da reclamada. ADVOGADO Deverá, ainda, a reclamada proceder à anotacao na C

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 166 consoante a máxima constitucional de que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” SERGIO CABRAL DOS REIS (art. 5º, II, da CRFB). Juiz do Trabalho Substituto Nada a ser modificado na conta realizada, portanto, e rejeitada a pretensão do impugnante. 2.4. Do reflexo da gratificação semestral sobre 13º salário

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES(OAB: 22978/PB) JULIANA COELHO TAVARES MARQUES(OAB: 22979/PB) ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ RODRIGUES GUEDES(OAB: 7691/PB) ADVOGADO ADVOGADO 78 DECISÃO Trata-se de recurso ordinário proveniente da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, interposto nos autos desta ação movida por ADAUTO DA SILVA RODRIGUES, reclamante, em face d

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 537 importará o arquivamento do processo. Fica V. Sª. devidamente notificados(as) a comparecer à audiência A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso se dá UNA telepresencialque se realizará no dia 09/08/2021 09:15 pelo link informado acima e no email encaminhado aos advogados horas, na sala de audiência virtual desta 12ª Vara do Trabalho de habi

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 549 MANOEL DA SILVA SOARES, demandante e C.P.B. CONSTRUTORA PAULO BORGES EIRELI - ME, demandada, há comprovação do Contrato de Trabalho havido entre o(a) reclamante e a reclamada C.P.B. CONSTRUTORA PAULO BORGES EIRELI - INTIMAÇÃO ME, CNPJ: 18.604.375/0001-26, sendo reconhecida a despedida Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 122 depois, em postura unilateral e de claro prejuízo ao reclamante, em violação ao artigo 468 da CLT e Súmula 51 do TST, que consideram nulas as alterações contratuais que impliquem, direta ou indiretamente, prejuízo aos empregados, de forma que as vantagens concedidas pelo empregador, por mera liberalidade, incorporam-se ao contrato de trabalho. A sentença normativ

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 814 - WERBESON VALENTIM DE LISBOA Vara do Trabalho de Sousa Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8939724 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc Processo Nº ATSum-0000576-03.2022.5.13.0012 AUTOR JOSE GONCALO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB) RÉU CONSTRUTORA RIBEIRO CARAM L

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 RÉU 3.13º salário proporcional de 2021 (4/12); 4.férias + 1/3 proporcionais (5/12); ADVOGADO 990 C.P.B. CONSTRUTORA PAULO BORGES EIRELI - ME JOSE ROFRANTS LOPES CASIMIRO JUNIOR(OAB: 27074/PB) 5.FGTS por todo contrato de trabalho + 40%; e 6.multa do art. 477, §8º da CLT. Honorários advocatícios sucumbenciais, no percentual de 10% Intimado(s)/Citado(s): - C.P.B. CON

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 II. Notifiquem-se as partes adversas para apresentarem contrarrazões, querendo, no prazo legal, a reclamadaABSOLUTA 290 Intimado(s)/Citado(s): - ADEILTON DOS SANTOS SILVA JUNIOR RH LTDA via edital; III. Decorrido o prazo supramencionado, com ou sem respostas recorridos, subam os autos ao Egrégio TRT. .Observação : A PODER JUDICIÁRIO presente reclamatória poderá ser