57 resultados encontrados para construtora planalto ltda manifeste - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2306 rural do imóvel). Não fosse apenas por isso m tributado está localizado em área de expansão urbana. Há loteamento aprovado, bem como lei municipal que o integrou ao perímetro urbano. Com base no §2º do artigo 32 do CTN, a lei pode considerar como urbanas áreas desprovidas dos melhoramentos mínimos p
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3851 E TRES REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. 5) Regularizado o item 2, cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além d
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1820 contratos lançados no extrato do INSS e o apresentado pela instituição financeira às fls. 91/93, fato é que não é razoável que um saque autorizado em 2015 somente em 2017 começasse a ser cobrado, pelo que os concluo independentes. Desnecessária a prova pericial grafotécnica sobre esse contrato, q
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 4211 não intimado, publique-se por nota ao seu advogado, após juntada do mandado, tendo-se, então, por perfeita a penhora. Sem advogado constituído, intime-se por carta AR no último endereço onde encontrado. A parte autora tem, da efetiva constrição, o prazo de 15 dias para requerer adjudicação ou alien
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2468 independentemente de novo despacho ou intimação. - ADV: JOÃO CARLOS ZAFALON (OAB 362227/SP) Processo 1000026-82.2017.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Riotudor Baterias Ltda Epp - Vistos. A carta de citação foi devolvida com a observação “mudou-se” (fls. 68), não sendo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2245 mandado. Providencie o requerido o recolhimento das diligências de oficial de justiça no prazo de 05 dias. Int. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 0001721-20.2019.8.26.0390 (processo principal 0003120-70.2008.8.26.0390) - Cumprimento de sentença