Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 634 observo que decorrido o prazo de trinta dias, a serventia deverá promover a vedação da visualização dos dados, valendo-se mais uma vez das facilidades do sistema SAJ-PG-5 (excluir/tornar sem efeito). A respeito da guarda de documentos sigilosos, transcrevo abaixo: “PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO REPRESENTATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2528 valor integral e em dinheiro é capaz de suspender a exigibilidade do débito. É o que determina o artigo 151, inciso II, do CTN, segundo o qual “suspendem a exigibilidade do crédito tributário (...) II - o depósito do seu montante integral” (destaquei) No mesmo sentido é o comando contido na Súmul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5079 S/A - Vistos. Ante a certidão de decurso do prazo sem oferecimento de Embargos pelo executado citado à fl. 144, determino o que segue: BACENJUD: Proceda-se à tentativa de bloqueio de valores monetários de titularidade do(a)(s) executado(a) (s), através do sistema Bacenjud (custas recolhidas à fl. 149);

Diário Oficial ● 14/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 34.583 Nome JACKELINE YASMIM NOGUEIRA SILVA VANILSA DA SILVA BORGES FAUSTO BOTELHO DE CARVALHO Sexta-feira, 14 DE MAIO DE 2021 Matrícula / CPF Cargo Período Nº de Diárias 5930821-2 GERENTE REGIONAL 14/05/2021 1/2 GERENTE REGIONAL 14/05/2021 1/2 COLABORADOR EVENTUAL 14/05/2021 1/2 591773-3 837.863.092-72 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ . II-Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Tercio Junior Sousa Nogueira Diretor Geral NGPM-CRED

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2095 586 Thomson Reuters Revista dos Tribunais, página 488).Dessa arte, em tese, mostra-se cabível e pertinente a concessão da medida de arresto como providência de natureza cautelar incidental no processo de execução anteriormente à própria citação do executado justamente para assegurar a efetividade do direito material r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2449 LTDA (nome fantasia: CAIUÁS PARANÁ) - - ITA MOTORS COMERCIAL LTDA - - GRANFORT COMERCIAL AUTOMOTIVOS LTDA (nome fantasia: GRANFORT COMERCIAL AUTOMOTIVOS) - Vistas dos autos ao autor para:(X) tomar ciência do e-mail recebido às fls. 844. - ADV: EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP), RENAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1316 da propriedade porque o procedimento não lhe garantiu o direito constitucional de defesa, retornando a situação ao status quo ante. Juntou documentos a fls. 37/246. É o relatório do necessário. FUNDAMENTO E DECIDO.De início, anoto que a autora não tem direito subjetivo à realização de qualquer acordo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 414 dias. Após, tornem conclusos para julgamento virtual, tendo em vista a não oposição das partes nos autos principais (p. 280). Int. - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - Advs: Pedro Paulo Reynol (OAB: 187995/SP) - Cleto Untura Costa (OAB: 185460/ SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2098417-95.2016.8.26.0000 - Processo Digi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2605 587 constrição ou de nova intimação, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de impugnação nos próprios autos, na forma do artigo 525 do CPC. Int. - ADV: ELAINE NUNES (OAB 108814/SP) Processo 0046427-22.2018.8.26.0100 (processo principal 1058586-48.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inclus�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2703 808 é pressuposto processual de validade do feito, tornem de imediato conclusos para extinção (artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil). Alerto que requerimentos genéricos não cumprem a função de dar regular andamento ao feito. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP) Processo