Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5957 Honorários Advocatícios Imposto de renda No importe de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da No tocante ao imposto de renda, observe-se a Instrução Normativa sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível 1500/2014 da Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB, além mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa,observando-se a

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3870 qualquer outro índice), no tempo e modo oportunos (de forma Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os juros de Machado (Relator), Ricardo Regis Laraia e Juíza Regiane Cecília mora de 1% ao mês, assim como devem ser mantidas e executadas Lizi (atuando no Gabinete do Exmo. Sr. Desem

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 11489 deverá ocorrer a partir de um AMBIENTE FÍSICO PRIVATIVO DA TESTEMUNHA, sendo vedado o contato externo, por qualquer INTIMAÇÃO meio, com advogados e partes no decorrer da audiência. Fica, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 062a3a0 ainda, vedada a utilização de fones de ouvidos pelas testemunhas. proferido nos autos. 12) As pautas de aud

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Juiz do Trabalho Substituto 15233 3. 13º salário proporcional 4/12; 4. Multa do artigo 467, da CLT, incidente sobre os itens acima; 5. Multa do artigo 477, da CLT. Processo Nº ATSum-0010912-60.2020.5.15.0051 AUTOR JHONATA ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO CLAUDIO CESAR JUSCELINO FURLAN(OAB: 264881/SP) RÉU CONSTRUTORA QUALITY LTDA ADVOGADO CAIKE AGUIAR ROMANINI(OAB: 339610/SP

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS UNIVERSIDADE DE SAO PAULO RICCARDO FRAGA NAPOLI(OAB: 298170/SP) S. MALUF ENGENHARIA E OBRAS LTDA LEANDRO DONDONE BERTO(OAB: 201422/SP) MARCELO ROSENTHAL(OAB: 163855/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1623 VOTO ADMISSIBILIDADE O apelo e as contrarrazões são tempestivos e estão subscritos por procuradores regul

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS UNIVERSIDADE DE SAO PAULO RICCARDO FRAGA NAPOLI(OAB: 298170/SP) S. MALUF ENGENHARIA E OBRAS LTDA LEANDRO DONDONE BERTO(OAB: 201422/SP) MARCELO ROSENTHAL(OAB: 163855/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1623 VOTO ADMISSIBILIDADE O apelo e as contrarrazões são tempestivos e estão subscritos por procuradores regul

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 8. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário 13609 Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO ARNALDO DE MORAES LEITAO designado e ali permanecer aguardando o início da audiência. 9. Deixa-se expresso que partes e advogados poderão acessar o meio virtual de audiências por instrumentos próprios, de lo

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 enquadráveis como meramente protelatórios, restabelecendo a boa 25763 RECLAMADA: ordem processual. Assim procedendo, honrará a responsabilidade decorrente do ofício, alfim, a própria toga." (AG.REG. NO AGRAVO Trata, a demanda, de vínculo de emprego entre pintor de paredes DE INSTRUMENTO 828.372 PARANÁ RELATOR: MIN. MARCO com construtora, devidamente reconhecido na

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 INGRESSO SERÁ AUTORIZADO (nesse momento você já está 16394 RÉU ADVOGADO CONSTRUTORA QUALITY LTDA LEANDRO DONDONE BERTO(OAB: 201422/SP) CAIKE AGUIAR ROMANINI(OAB: 339610/SP) MARCELO ROSENTHAL(OAB: 163855/SP) conectado e é só aguardar, e depois será admitido na sala ADVOGADO principal, pois pode ocorrer atraso na pauta, situação que será informada) ADVOGADO 8. Pa

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10987 pena de confissão quanto à matéria de fato. É facultado à parte PODER JUDICIÁRIO reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento JUSTIÇA DO dos fatos. II- Com relação às testemunhas, deverão ser observadas as seguintes orientações: a) O acesso à audiência telepresencial INTIMAÇÃO deverá ocorrer a partir de um AMBIENTE FÍSICO PR