Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 horas(horario local), no auditorio da Seccao de Hasta Publica localizado no 3o andar do Forum Advogado Jose Barbosa de Araujo, sito a Av. Marechal Mascarenhas de Morais, 4631, Imbiribeira, Recife/PE., com transmissao em tempo real, disponivel no site de responsabilidade do leiloeiro designado, em primeira(o) praca/leilao, do(s) bem(ns) penhorado(s) no(s) auto(s) processual(is) d

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 PRIMAVERA DO LESTE, 15 de Dezembro de 2015. 601 compensatória de 40%, incidentes sobre as parcelas de natureza remuneratória recebidas no curso da relação de emprego, bem como sobre aquelas deferidas por sentença; Edital Processo Nº RTOrd-0001112-81.2015.5.23.0076 RECLAMANTE LEYDIANA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO FABIANO MORAES PIMPINATI(OAB: 6623-B/MT) ADVOGADO Marc

Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 ADVOGADO Marciano Oliveira Monteiro(OAB: 13308/MT) FABIANO MORAES PIMPINATI(OAB: 6623-B/MT) CONSTRUTORA REAL LTDA - ME MUNICIPIO DE CAMPO VERDE MARCUS VINICIUS GREGORIO MUNDIM(OAB: 14235-O/MT) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 357 audiência, nem justificou a razão da sua ausência, requerendo a autora seja considerada revel e confessa quanto à matéria de fato. A

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Fica Vossa Senhoria intimado para ciência da montante disponível no valor de 3.479,05, bem como, no prazo de 05 dias, indicar nos autos conta bancária de titularidade do réu, para fins de transferência desse valor remanescente. 810 Reclamado: CONSTRUTORA REAL LTDA – ME - CNPJ: 02.799.667/0001-21 Prazo de Circulação: 20 dias VT JACIARA - EXECUÇÃO Edital EDITAL D

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 - MUNICIPIO DE CAMPO VERDE 959 contribuição as parcelas salariais discriminadas nesta decisão, e, ainda, o teor do art. 276, §4º, do Dec. 3.048/00. A liquidação será processada por simples cálculos. Juros e correção INTIMAÇÃO monetária na forma da lei (Súmula 381 e 439 do TST). Sentença publicada de forma ilíquida, com base no princípio da Fica Vossa Se

Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1874/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Procuração e 15071716513876900 Procuração Contrato 561 de 000006278680 D o c u m e n t o s 15071716513714800 Documento Diverso P e s s o a i s 000006278669 Fica intimado CONSTRUTORA REAL LTDA ME, do seguinte: DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, julgo D o c u m e n t o s 150

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 159 R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ACÓRDÃO RECORRIDO: CONSTRUTORA REAL LTDA - ME, MUNICIPIO DE Cabeçalho do acórdão CAMPO VERDE Acórdão ISSO POSTO: RELATOR: TARCÍSIO VALENTE A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do EMENTA Trabalho da 23ª Região na 15ª Sessão Ordinária, realizada nesta RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILAN

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 442 revertendo-se os honorários em favor da entidade de classe assistente. PODER JUDICIÁRIO Ausentes os requisitos legais, não há que se falar em verba JUSTIÇA DO TRABALHO honorária (Enunciados das Súmulas 219 e 329 do C. TST). BENEFÍCIOS DA JUSTICA GRATUITA PROCESSO nº : 0000835-70.2014.5.23.0021. Em face da declaração juntada, deferem-se ao Autor os benefício

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 que se refere a honorários advocatícios. A matéria é regulada por RECLAMADO ADVOGADO legislação específica (Leis 1.060/50, 5584/70 e 7.115/83), a qual RECLAMADO prevê verba honorária apenas quando a parte, em situação de hipossuficiência econômica (presumida ou declarada), encontra-se ADVOGADO 467 CONSTRUTORA REAL LTDA - ME Marcelo Andrigo Baía Eduardo(OAB:

Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 indenização substitutiva. 463 nos termos da Lei n.8.212/91. A liquidação da sentença dar-se-á por simples cálculos. DANO MORAL Expeça-se alvará judicial para levantamento do FGTS. O dano moral, à luz da Constituição da República (art. 5º, inc. X), Exclua-se o SENAI - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial configura-se quando a conduta tida como lesiv