Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 PROCESSO :0500712-85.2014.8.26.0116 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal da Estancia de Campos do Jordão ADVOGADO : 57872/SP - Ely Teixeira de Sa EXECTDA : Rail Indl e Exp de Conservas Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0500714-55.2014.8.26.0116 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000258-84.2016.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RECDO: SONIA REGINA FELIPE RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0000260

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 AUTOR FERNANDA APARECIDA DA ROSA MARTINS PAULO CESAR DE ALMEIDA(OAB: 381237/SP) TALITA DI LISI MORANDI(OAB: 366383/SP) COMERCIAL SANTA FE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME TAMIRES FATIMA DA SILVA(OAB: 354295/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 36772 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011995-88.2015.5.15.0083 Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: EDSO

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 6686 ADVOGADO GISELE PATRICIA DA SILVA(OAB: 345453/SP) SOUZA DINIZ CONSTRUTORA LTDA advogado a respeito das consequências e benefícios da composição. RÉU Vindo aos autos, venham conclusos para homologação. Intimado(s)/Citado(s): Em 20 de março de 2020. - ERIVALDO DA SILVA TIMOTEO bpm Processo Nº ATSum-0012691-60.2019.5.15.0059 AUTOR DANIEL GONCALVES ADVOGADO

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14001 incidência mês a mês, bem como as tabelas progressivas III. Julgar improcedentes os demais pedidos, nos moldes do constantes das Instruções Normativas nº 1.127/2011, 1.500/2014 e fundamentado. 1.558/2015, todas da Receita Federal do Brasil, não havendo que Determino a dedução de quantias pagas a idêntico título, desde que se falar em tributação sobre jur

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17358 o entendimento consolidado na Súmula nº 381 do C. TST. PODER JUDICIÁRIO Para efeitos do art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que as seguintes JUSTIÇA DO verbas têm natureza indenizatória: juros de mora, compensação de cestas-básicas, penalidades dos arts. 467 e 477 da CLT, multa convencional, férias acrescidas de 1/3 e depósitos fundiários. INTIMAÇÃO A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TAUBATé, 10 de março de 2018. GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001947-56.2017.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté REQUERENTE: ALVARO DOS SANTOS REIS Advogado do(a) REQUERENTE: ALEX TAVARES DE SOUZA - SP231197 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONSTRUTORA REFLORA LTDA SENTENÇA ALVARO DOS SANTOS REIS ajuizou a presente ação de procedimento comum, com pedido de tutela antecipada, contra a CONSTRUTORA REFLORA LTDA. e a CAIXA ECONÔMICA

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 57 de erro material - DEJT divulgado em 12, 15 e 16.06.2015." ocorrida no dia 07 de março de 2016, sob a Presidência da Exma. Registre-se que o Supremo Tribunal Federal, em julgamento Sra. Desembargadora ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS, recente do ARE 709.212-DF, datado de 13/11/2014, com os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho FRANCISCO repercussão geral, firmou en

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000278-39.2015.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: IVONE SOARES DE SOUZA ADVOGADO: SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000286-69.2014.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGT

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região /msh 292 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a CAMPINAS/SP, 28 de janeiro de 2022. dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Assessor Oportuno r