Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 104 0028564-38.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0053272-51.2001.8.26.0008; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Rogério dos Santos Cerqueira; Advogado: Michel da Silva Martins (OAB: 229848/SP); Agravado: Thermoid S/A Mate

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 719 Barone - Embargante: H. da S. V. (Justiça Gratuita) - Embargado: T. M. V. (Justiça Gratuita) - Advogado: Valdir Afonso Fernandes (OAB: 173670/SP) - Advogada: Claudia Pena Gomes (OAB: 122230/SP) (Fls: 10) - Advogado: Felipe Godinho da Silva Ragusa (OAB: 214723/SP) (Fls: 10) - Advogada: Lais Amaral Rezende de Andrade (OAB: 63703/SP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 27 de fevereiro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004967-84.2018.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ROBERTO VISNEVSKI INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIANA MENDES DE CASTRO - SP332046, RAFAEL AUGUSTO OLIVA GATTO - SP260043 IMPETRADO: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 2085 ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, realizei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo assinalado(s): VISTA OBRIGATÓRIA ao requerente/exeqüente/embargante para manifestação sobre: cota do Ministério Público à(s) fl(s). 28 - “... Requeiro, nos termos do art. 284, Código de Processo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 27 de fevereiro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004967-84.2018.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ROBERTO VISNEVSKI INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIANA MENDES DE CASTRO - SP332046, RAFAEL AUGUSTO OLIVA GATTO - SP260043 IMPETRADO: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 2300 Fórum de Taboão da Serra - Comarca de Taboão da Serra JUIZ: DANIELA CLAUDIA HERRERA XIMENES 609.01.1984.000003-5/000000-000 - nº ordem 575/1984 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - ORGANIZACAO CONTABIL LOURENCAO SC X MET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 763 1385 207578 609.01.2007.008052-3/000000-000 - nº ordem 1378/2007 - Depósito - BANCO ABN AMRO REAL SA E OUTROS X DENISE DOS SANTOS - Fls. 49 - Considerando que o requerente é BANCO ABN AMRO REAL S/A, esclareça o peticionário de fls. 44/45, o porquê de figurar como autor Aymoré Crédito, Financiamento e Invest

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRABALHISTA. TERMO INICIAL. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. DECRETO N. 3.048/1999, ARTIGO 144. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Em se tratando de segurado empregado, cumpre assinalar que a ele não incumbe a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições. Nessa linha de raciocínio, demonstrado o exercício da atividade vinculada ao Regime Geral da Previdência, nasce a obrigação tributária para o empregador. 2. Uma vez que o segurado empregado não pode ser responsabilizado pelo não recol

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

partir da última reedição da MP n. 1663, parcialmente convertida na Lei n. 9711/1998, a norma tornou-se definitiva sem a parte do texto que revogava o referido 5 do art. 57 da Lei n. 8213/91.2. Precedentes do STF e do STJ.CONVERSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM. OBSERVÂNCIA DA LEI EM VIGOR POR OCASIÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE. DECRETO N. 3048/1999, ARTIGO 70, 1 E 2. FATOR DE CONVERSÃO. EXTENSÃO DA REGRA AO TRABALHO DESEMPENHADO EM QUALQUER ÉPOCA.1. A teor do 1 do art. 70 do D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 705 - Embargante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel - Embargado: Antônio Benedito França (Justiça Gratuita) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 91) - Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 91) - Advogado: Jerfesson Pontes de Oliveira (OAB: 249036/SP) (Fls: 14) 29 - 0009050-