Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 844 1.1. A sessão presencial de instrução será realizada na sala de 1.1. A sessão presencial de instrução será realizada na sala de audiências da 4ª Vara do Recife, situada na sobreloja do audiências da 4ª Vara do Recife, situada na sobreloja do Edifício Sede do TRT6, na Av. Cais do Apolo, 739, Bairro do Edifício Sede do TRT6, na Av. Cais do Apolo, 739, Ba

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 3401 Jaboatão dos Guararapes/PE, que julgou procedente em parte a para o fornecimento de refeições aos colaboradores da Recorrente reclamação trabalhista proposta por ANA MARIA DE FRANÇA e que por não se tratar de terceirização de mão de obra, não se SILVA contra MARIA DA CONCEIÇÃO PIMENTEL REFEIÇÕES - deve falar em responsabilidade subsidiária das obriga�

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 642 sentença, no aspecto. Pede o deferimento de honorários advocatícios sucumbenciais, aludindo à Lei nº 13.467/2017. Contrarrazões apresentadas pela Construtora Rio Ave no ID. PODER d3728ba. JUDICIÁRIO PROC. Nº TRT - 0000183-49.2017.5.06.0012 (RO) VOTO Órgão Julgador : 3ª Turma. Admissibilidade Relatora Delineados os pressupostos formais de admissibilidade,

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região podendo arcar com o ônus das custas processuais sem prejuízo do RECLAMADO ADVOGADO seu sustento e da sua família, requerendo os benefícios da Justiça ADVOGADO Gratuita. A Gratuidade da Justiça está atualmente disciplinada atualmente ADVOGADO nos artigos 98 e 99 do novo Código de Processo Civil. É de se RECLAMADO destacar que o artigo 1.072, III do NCPC revogou ex

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 o Id. 41d306e. 2806 afirma a própria Recorrida, a produção dos alimentos se dava nas dependências da Primeira Reclamada, real empregadora da Embargos de declaração opostos pela Construtora Rio Ave (Id. reclamante, que por sua vez, manteve contrato de prestação de 4f9be89), os quais foram acolhidos, conforme decisão de id. serviços de fornecimento de alimentaçã

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista." Ora, não se admite mais a manutenção da prática de impugnação ADVOGADO genérica e dissociada, que era usual na vigência do regramento RECORRIDO anterior. Deve a parte delimitar os respectivos trechos em que ADVOGADO tenham sido apreciadas as questões objeto do seu inconformismo, "não se

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 2824 PODER JUDICIÁRIO RECURSOS ORDINÁRIOS. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331 DO TST. 1. Caso em que as empresas reclamadas travaram uma relação de natureza PROC. Nº TRT - 0001190-05.2016.5.06.0144 estritamente civil para o fornecimento de alimentação, não se tratando de contratação de

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 1645 Despacho PODER Processo Nº RTOrd-0000270-74.2015.5.06.0141 AUTOR MARIA DE LOURDES FERREIRA ADVOGADO DELMIRO EVANGELISTA BEZERRA FILHO(OAB: 9902/PE) ADVOGADO JACILEIDE BERNARDO NUNES BEZERRA(OAB: 12616-D/PE) RÉU SOCIEDADE MEDICO-HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA. ADVOGADO WILTON SANTOS(OAB: 16199/PE) JUDICIÁRIO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE LOU

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2020, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. 645 Diretor de Secretaria Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Melícia Alves de Carvalho Mesel, e das Exmas. Sras.Juíza convocada Carmen Lúcia Vieira do Nascimento (

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 RECORRIDO POUPEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA FELLIPE SAVIO ARAUJO DE MAGALHAES(OAB: 21382/PE) CONSTRUTORA RIO AVE LTDA. KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 1053-B/PE) BRUNA MARIA AMORIM DE AQUINO(OAB: 35656/PE) Jairo Cavalcanti de Aquino(OAB: 1623/PE) CLAUDIO COUTINHO SALES(OAB: 28069/PE) ANA MARIA DE FRANCA SILVA ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455/PE) CLAUDIO GON