Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1963 o E. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de rescisão de contrato cumulada com pedidos indenizatórios. Compromisso de compra e venda. Bem imóvel. Decisão que reconhece a nulidade de cláusula de eleição de foro e determina a remessa dos autos do processo ao juízo competente. Inconformismo da parte ré.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1954 Processo 1044631-29.2021.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Construtora Samuel Rubinsky Netto Ltda. - (i) Fls. 152/158: Ciência ao autor. (ii) Informe a parte autora o(s) destinatário(s) da(s) carta(s) requerida(s) às fls. 149/150, providenciando a com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2333 Paranapanema/SP, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis nº 6-16778 sob a matrícula nº 3.153 . Intimem-se os executados, na pessoa do advogado, da penhora. - ADV: DAIANE MARIA DE ARRUDA LEITE (OAB 310423/SP), ROGÉRIO CICCONE DE LIMA ROSA (OAB 359590/SP) Processo 0002890-24.2018.8.26.0084 (processo p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 843 prov.”. Aduz a agravante, em síntese, que o patrimônio que adquiriu sozinha, antes de contrair núpcias pelo regime de separação obrigatória de bens, com o de cujus, não devem ser partilhados. Afirma que todas as provas trazidas aos autos confirmam que tal patrimônio foi adquirido antes da união conjugal. Pleiteia conce

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 79 Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro Regional de Vila Mimosa, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao réu JOSÉ ALMIR DE ARAÚJO, que lhe foi proposta uma ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 por parte da menor G.M. Geane Pereira de Melo, RG. 37268013, representada por sua ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1884 da 9ª Vara Cível ASSINATURA ELETRÔNICA - LEI 11.419/2006 (IMPRESSÃO À MARGEM) + + Valor Singelo do Preparo = R$ 200,00; Valor Corrigido do Preparo = R$ 226,72; Porte de Remessa e Retorno dos Autos ao Tribunal = R$ 98,10 referentes a 3 volume(s) (R$ 32,70 por volume de autos) - (Base de Cálculo: 10.000