Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1767 Toledo - Construtora Serve Engenharia Engenharia Ltda - Vistos. Recebo a inicial. Recebo a petição e documentos de fls. 48/51 como emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de ação de indenização por danos materiais, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por André Luis Costa Toledo em face de Serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1764 hipóteses previstas no Art. 1022 do CPC, motivo pelo qual rejeito os embargos de declaração opostos pela parte autora. Todavia, considerando os argumentos expostos às págs. 15/17, o teor do contrato firmado entre as partes (págs. 09/11), aliado, ainda, ao disposto no Art. 4º, II, da Lei nº 9.099/95,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2271 transigido houve resolução do mérito a implicar em extinção do processo. Pelo exposto, homologa-se o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, ficando declarado extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, III , do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1522 de homologação de acordo acostado às fls. 21/29, mostrando-se presente no caso em tela um dos impedimentos elencados no dispositivo legal supracitado, qual seja, a incapacidade de uma das partes, de rigor a extinção do processo sem julgamento do mérito. Diante do exposto, com fundamento nos artigos 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4122 que culminou na rescisão do contrato pela inadimplência, sobretudo em razão de alegar que as faturas de setembro/outubro e notificação para purga da mora não terem sido efetivamente entregues no endereço costumeiro, não se pode tolher o seu direito aos serviços de saúde até que o julgamento defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1943 inciso V) assegura o direito de resposta,proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.Por sua vez, em âmbito infraconstitucional, aquele que, por ação ou omissãovoluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda queexclusivamente mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4236 Processo 1004517-46.2022.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S/A - ELEKTRO REDES S.A. - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em réplica à(s) contestação(ões), no prazo de 15 dias. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9403 Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do NCPC, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3569 ADV: ADRIANO WELLER RIBEIRO (OAB 262561/SP), MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO (OAB 94669/SP) Processo 1000145-54.2022.8.26.0168 - Monitória - Cheque - Celso de Rossi - Vistos. Trata-se de ação da classe Monitória que Celso de Rossi promove(m) em desfavor de Ricardo da Silva Casconi, Ricardo da Silva Cascon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3372 ministerial de págs. 18/19. No mais, promovida a emenda à inicial, e tratando-se de ação de jurisdição voluntária, intimem-se os herdeiros P.A.B. e D.A.B, na pessoa da genitora, para manifestarem eventual interesse em integrarem o polo ativo da presente ação. Regularizados, tornem os autos ao ilustr