Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4675 Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL IMOBILIARIOS LTDA, incluídos no polo passivo, pugnando pela BERNARDINO DE SOUZA exclusão de suas responsabilidades e liberação das penhoras, ou Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS sua redução. Convocado para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar Contraminuta pela exequente. GP nº 009/2019, o

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 8809 - ULTRAFERTIL SA Processo Nº ATOrd-0039700-75.1996.5.02.0443 RECLAMANTE ROBERTO DE JESUS LIMA ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186/SP) RECLAMADO CONSTRUTORA SETALAR LTDA ADVOGADO CARLOS DEMETRIO FRANCISCO(OAB: 58701/SP) RECLAMADO JOSE AMARAL LATTES RECLAMADO CESAR AMARAL LATTES RECLAMADO FLAVIO AMARAL LATTES RECLAMADO MARIA EUGENIA AMARAL LATTES TERCEIRO PREFEITURA

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DESPACHO 1775 Vistos etc. Vistos etc. Diante do ofício Id 778c759, e em atenção aos artigos 150, 150-A, Diante do acima certificado e considerando que o direcionamento B, C, D, 151, 152, 152-D e E da Consolidação das Normas deste da execução é ato que compete ao interessado, deverá o Tribunal, tornem os autos conclusos para, em consonância com exequente, em 30

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 15957 da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro / RJ, determino à executada ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA que PODER JUDICIÁRIO informe, no prazo de quinze dias úteis, o estado atual de referida JUSTIÇA DO recuperação judicial, tendo em vista que a declaração id. c1a53be foi protocolada em 30/6/2021, contudo datava de 24/3/2021. INTIMAÇÃO São Sebas

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5627 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Inconformados com a r. decisão ID 9372d8f, cujo relatório adoto, Relator: Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO que rejeitou seus embargos à execução, agravam de petição o FILHO sócio FLAVIO AMARAL LATTES e a empresa LATTES NEGOCIOS Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL IMOBILIARIOS

Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em sentido contrário ao entendimento jurisprudencial supracitado, acolhendo a tese de que o distrato é forma regular de dissolução da sociedade, insta colacionar o seguinte julgado do E. Superior Tribunal de Justiça, in verbis: "PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. EXECUÇÃO FISCAL. DISTRATO SOCIAL. DISSOLUÇÃO REGULAR. REDIRECIONAMENTO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Indefiro as pesquisas junto aos sistemas Simba e BACEN-CCS, 15724 - ABELARDO SEVERINO DA SILVA vez que não apresentados elementos que justifiquem as medidas. A utilização das ferramentas Simba e Bacen-CCS constituem medida excepcional no ordenamento jurídico brasileiro, pois configuram PODER JUDICIÁRIO quebra de sigilo bancário. Além do mais, não se constringe e J

Publicações Judiciais I ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em sentido contrário ao entendimento jurisprudencial supracitado, acolhendo a tese de que o distrato é forma regular de dissolução da sociedade, insta colacionar o seguinte julgado do E. Superior Tribunal de Justiça, in verbis: "PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. EXECUÇÃO FISCAL. DISTRATO SOCIAL. DISSOLUÇÃO REGULAR. REDIRECIONAMENTO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MATHILDE PENTEADO MILLAN X FERNANDO PENTEADO MILLAN X CRISTIANA TELLES RUDGE MILLAN X JOAQUIM PENTEADO MILLAN X FRANCISCO PENTEADO MILLAN X ANDRE PENTEADO MILLAN X ANA ISABEL PENTEADO MILLAN X BARRA DO CAI LTDA(SP040564 - CLITO FORNACIARI JUNIOR) X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP130485 - REGINA GADDUCCI E SP100208 - CATIA MARIA PERUZZO) X UNIAO FEDERAL X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE ILHA BELA SP(SP105281 - LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES E SP276467 - VINICIUS DA SILVA JULIÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2825 da coparticipação em caso de uso do plano em consultas eletivas e pronto-socorro, e com acréscimo de 30% em caso de exames simples. Diante da dificuldade de se estabelecer o valor pago pelo empregador, adota este magistrado como quantia devida a média paga pela empregadora à ré, dividindo-se pelo número de empreg