338 resultados encontrados para construtora setalar ltda. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 411 observância ao princípio da cooperação (art. 6º, CPC) e com vistas a viabilizar o bom andamento do processo digital, faculta-se, ainda, a indicação, em petição sucinta e objetiva, das fls. (nos autos digitais) das principais decisões, manifestações das partes e outros atos e documentos que reputem pertinentes (v
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2076 em bases geográficas distintas. 2-O contrato de plano/seguro saúde submete-se aos ditames do Código de Defesa do Consumidor e da Lei n. 9.656/98 ainda que a avença tenha sido celebrada antes da vigência desses diplomas legais. 3-O beneficiário do plano de saúde tem legitimidade para acionar diretamente a operadora m
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1481 Construtora Setalar Ltda., Antonio Bernardo de Souza e Elza Mucin de Souza, alegando, em síntese que em 30 de agosto de 1976 foi efetuado o pagamento final da importância acordada entre as partes em instrumento particular de venda e compra para aquisição do imóvel situado na Rua Comendador Souza nº 305, melhor qua
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 614 representada nos autos, caberá à parte representada e interessada na audiência enviar cópia do despacho que designar a audiência, para comparecimento. Deverão as partes comparecer à audiência munidas de eventual cálculo ou proposta que entendam pertinentes, viabilizando-se a composição. Esta nota de cartório
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 807 1666 outro - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita. Anote-se. Ausente prova inequívoca da alegação, bem como por se tratar o cheque o meio de pagamento à vista, indefiro o pedido de antecipação da tutela, Cite-se e intime-se, ficando os réus advertidos do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob
0002216-76.1989.403.6182 (89.0002216-4) - INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL IAPAS(Proc. 12 - VERA MARIA PEDROSO MENDES) X FERGO S/A IND/ MOBILIARIA X ALBERTO BERRA X CLAUDIA BERRA MEIRELLES(SP009151 - JOSE CARLOS GRACA WAGNER E SP016230 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS PECANHA) 1 - Defiro o pedido deduzido pelo(a) exequente e, com esteio no artigo 854 do Código de Processo Civil, DETERMINO o rastreamento e bloqueio de valores existentes nas contas correntes e/o
Fls. 206/213: 1. Cumpra-se o v. acórdão/decisão proferido pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região nos autos dos embargos à execução nº 0013671-47.2003.403.6182. Para tanto, exclua-se a Sra. BERENICE THEREZA TEIXEIRA PRIETO do polo passivo do presente feito. 2. Comunique-se o SEDI para providências. 3. Oficie-se ao Cartório de Registro Imobiliário para determinar que seja efetivado o levantamento da penhora, informando-se a este Juízo, cabendo à parte interessada arcar