Caderno único ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2012 Nº 193088-5/12 - Acao de Conhecimento - A: BERNADETE RIBEIRO. Adv(s).: GO025042 - Madison Guimaraes Andrade. R: ENGISAC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite-se. Brasília - DF, quinta-feira, 13/12/2012 às 21h55. Lucimeire Maria da Silva,Juíza de Direito . Nº 193501-3/12 - Embargos A Execucao - A: PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANTANNA. Adv(s).: DF008857 - Gesse de Ro

Caderno único ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de setembro de 2014 constrição patrimonial, à exeqüente bastará que requeira neste sentido, evitando-se intimações desnecessárias para impulsionamento do feito, bem como deferimento de suspensões mensais, trimestrais, semestrais, ou até mesmo anuais, uma vez que não há que se falar em suspensão "sine die". Sem prejuízo, junte o exeqüente planilha atualizada do débito. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-fei

Caderno único ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2012 Nº 136071-4/09 - Monitoria - A: CARTAO BRB SA. Adv(s).: DF022826 - Renata Aline de Oliveira, SP266568 - Alessandra Sayuli Saito. R: WATSON DA SILVA SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que em cumprimento à Portaria n.º 01, de 9/11/2011, deste Juízo, faço vista dos autos à parte autora para falar acerca da certidão do Oficial de Justiça retro, devendo atualizar o ender

Caderno único ● 09/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2010 Brasília - DF, terça-feira, 9 de março de 2010 Nº 9953-4/10 - Revisao de Contrato - A: ALDI GOMES DE NOVAIS. Adv(s).: DF015094 - MOISES ADRIANO AMORIM DE SOUSA. R: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - A ação proposta pelo autor expõe a pretensão de revisão contratual, com pedido de consignação de pagamento, para modificar os juros remuneratórios e afastar os encargos pactuados que acredita serem abusivos. Por essa linha, requer, em

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de maio de 2016 já exposto na decisão de fl. 208, a pesquisa perante o INFOJUD não é possível quanto às pessoas jurídicas, pois elas não estão obrigadas à declaração de bens à Receita Federal, eis que informam a contabilidade como um todo. As pessoas jurídicas prestam, em verdade, DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica), que deve conter, nos termos da Instrução Normativa

Caderno único ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2011 realizando o segundo grau em decorrência de liminar deferida em sede de recurso de agravo de instrumento, que lhe permitiu a realização das três disciplinas que havia reprovado durante a realização do ensino médio. Dependendo do julgamento da presente ação, não se confirmara o ato de realização das provas das três disciplinas no estabelecimento de ensino da ré, com nítida influência nos

Caderno único ● 25/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2012 de mora de 1% ao mês a contar da citação, admitida a compensação com os valores devidos pela autora e, de conseqüência, julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Em respeito ao princípio da sucumbência recíproca, mas não equivalente, condeno as partes ao pagamento das custas processuais no percentual de 80% para a autora e 20% para

Caderno único ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2011 Nº 110726-7/11 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: INSTITUTO EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Adv(s).: DF029696 Marcelo Alves de Abreu. R: LIZETE GUIMARAES DE OLIVEIRA PARREIRA. Adv(s).: DF028577 - Lizete Guimaraes de Oliveira Parreira. Defiro o pedido de fl. 44, posto que não há irregularidade na medida tomada pela ré, considerando que, por ter efetuado depósito a maior no mês de setembr

Caderno único ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 exequente a indicar a exata localização do automóvel, em 10 (dez) dias. 3) Defiro, também, a consulta pelo sistema ERI-DF, que apenas verifica a existência de bens imóveis regulares no Distrito Federal. Considerando que o ERI-DF ainda não fornece dados absolutamente atualizados sobre a propriedade imobiliária e a existência de eventuais ônus sobre o imóvel, sendo localizado bem em nome do d

Caderno único ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2016 defiro a penhora "online" (fl. 1047/1048), via BACENJUD, com fulcro nos artigos 835, I, e 854 do CPC. Aguarde-se por 5 (cinco) dias. Brasília DF, quarta-feira, 23/11/2016 às 14h51. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito. Nº 2011.01.1.221766-6 - Cumprimento de Sentenca - A: CONSTRUTORA TAMINE LTDA. Adv(s).: DF019839 - JORGE ANTONIO DOS SANTOS. R: DENIS CESAR BARROS FURTADO. Adv(s).: GO040435 - MANOEL