Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2343 híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos. Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. (NSCGJ, art. 1286, § 1º). O requerimento de cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2398 criação foi prevista na Resolução 125, do Conselho Nacional de Justiça, de 29 de novembro de 2010, estejam devidamente estruturais em termos funcionais, a fim de que prestem serviço público adequado e eficaz à finalidade a que se destinam, impõe ao juiz adotar a solução que melhor venha a evitar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2085 Indenização por Dano Moral - Alexandre de Souza Encarnação - Tim Celular S/A - MLJ à diposição para retirada em cartório. ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), NICOLLE FERNANDA ALVES DA SILVA (OAB 317206/SP), DANIELA SOUZA BOVIS PEREIRA (OAB 341778/SP), CIBELE NASCIMENTO BRAGA (OAB 370441/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2512 necessidade de produção de outras provas além das já existentes nos autos.O pedido é improcedente. Conforme apurado na prova médica pericial, a autora apresenta incapacidade parcial e temporária: “Ao avaliar o autor foi constatado que possui tendinopatia no manguito rotador sem rupturas e bursite e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 2036 instituição constitucionalmente incumbida de prestar assistência judiciária aos necessitados.Assim, sem demonstração idônea dos pressupostos legais para a concessão da Justiça Gratuita (artigo 99, §2º do CPC), em 15 dias, virá aos autos o necessário ao correto prosseguimento.2-) Oportunamente, a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2127 Processo 1025100-28.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Giovanna Eloise Rodrigues Morais - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO UGEDA (OAB 62548/SP), LUCAS GARCIA UGEDA (OAB 272142/SP) Processo 1025125-41.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 464 débito alimentar acumular. Pleiteia a concessão de efeito suspensivo-ativo e a reforma para que os alimentos reduzidos para R$ 500,00, a serem atualizados oportunamente quando do reingresso do alimentante no mercado de trabalho. 2. Na forma do inciso I do art. 1.019 c.c. o art. 300 do CPC/2015, o relator do agravo de instrumento p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2241 309 expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 0034729-24.2010.8.26.0577 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Heitor Febeliano dos Santos Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) MARIO DELFINO DOS SANTOS, ADELSON ALVES DOS SANTOS, réus ausentes, incert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1213 conclui-se que a pactuação dos juros capitalizados na forma composta não se mostra abusiva, haja vista a permissibilidade do artigo 5º, da Medida Provisória nº 2170-36/2001, em relação aos contratos firmados a partir de 31/03/2000. Por consequência, a execução está pautada em título líquido, cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1527 legal de que gozam as partes. Processados eventuais recursos voluntários, ou sem eles, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado. P. R. I. C. - ADV: NEY SANTOS BARROS (OAB 12305/SP) Processo 0004247-59.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato