Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 77 PROCESSAMENTO DA RECLAMAÇÃO CONDICIONADO À DOS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS JUNTADA DA ÍNTEGRA DO ACÓRDÃO DITO VIOLADO. No concernente aos descontos de Imposto de Renda e Previdência PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE Social, há disciplina específica tratando da matéria. Sobre as INCONSTITUCIONALIDADE NO DIÁRIO DE JUSTIÇA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3316 LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP) Processo 1004764-67.2021.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eithel Dinael Strabelli - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada, para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 dias. - ADV: ISABELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1266 juízo; 3. proibição de frequentar bares, boates e estabelecimentos similares; 4. recolhimento domiciliar todos os dias entre às 21 horas e 05 horas do dia seguinte; 5. PROIBIÇÃO DE MANTER QUALQUER FORMA DE CONTATO PRESENCIAL OU REMOTO (telefonemas, cartas, mensagens por redes sociais) com ANA CATARINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 48 S/A; Advogado: Ivan Mercedo de Andrade Moreira (OAB: 311354/SP); Agravada: Izilda Andrade; Advogada: Maria de Cassia A Campos de Almeida (OAB: 125496/SP); 2091945-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2724 RECURSO Nº 392/13 Nº DE ORIGEM 8393/12 - COMARCA DE LEME RECORRENTE: CONSTRUTORA TRANSVIA LTDA RECORRIDO: MARCOS ANTÔNIO SANTOS - DESIGNADO O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2013 AS 18:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO COLÉGIO RECURSAL - LOCAL: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (ANTIGO PRÉDIO DO SESI)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1040 Processo 1000582-04.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.C.Z. - Intima a advogada nomeada para imprimir certidão de honorários, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/ SP) Processo 1000632-98.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rural (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1864 MENDES PICOLO ADVOGADOS: DRA. ELAINE CRISTINA MATHIAS OAB. 248.100. DR. MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES OAB. 195.084. DRA. JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES OAB. 220.568. RECURSO Nº 322/13 Nº DE ORIGEM 853/12 - COMARCA DE PIRASSUNUNGA RECORRENTE: BANCO J SAFRA S/A RECORRIDO: NELSON AUGUSTO FELI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 409 2092020-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Franca; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1007084-10.2015.8.26.019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2152 DESPACHO Nº 2092032-92.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: CONSTRUTORA TRANSVIA LTDA - Agravado: COMBATEC CONTROLE DE PRAGAS E HIGIENIZAÇÃO - Ante o exposto, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 979 Indevido - Antonia Cristina Moreira da Silva - Telefonica do Brasil Sa - 1. Ante a ausência de notícia de eventual concessão do efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento, prossiga-se. 2. O levantamento de valor eventualmente penhorado estará, por cautela, condicionado ao trânsito em julgado. Logo, não h