Seção I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 Duplo Grau de Jurisdição nº 0438667.24.2011.8.09.0019 Comarca de Buriti Alegre Autor: Município de Buriti Alegre Ré : Construtora Trianon Ltda. NR.PROCESSO: 0438667.24.2011.8.09.0019 /C25 Apelante : Município de Buriti Alegre Apelada : Construtora Trianon Ltda. Relator : Desembargador Carlos Alberto França ACÓRDÃO Vistos, oralmente relatados e discutidos os

Seção I ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - Data da Movimentação 26/07/2018 14:02:18 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5269904.85.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) CONSTRUTORA TRIANON LTDA ZELMO ALENCAR CAMILO GALLIETA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : CONSTRUTORA

Seção I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Concessão de Efeito Suspensivo Recurso Data da Movimentação 14/06/2018 14:14:28 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 5269904.85.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) CONSTRUTORA TRIANON LTDA ZELMO ALENCAR CAMILO GALLIETA NÃO PARTE INTIMADA ADV

Seção I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 08/10/2018 12:52:29 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 0438667.24.2011.8.09.0019 Embargos à Execução MUNICIPIO DE BURITI ALEGRE CONSTRUTORA TRIANON LTDA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : MUNICIPIO DE BURITI ALEGRE

Seção I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - Data da Movimentação 25/10/2018 19:23:28 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CÍVEL 0438667.24.2011.8.09.0019 Embargos à Execução MUNICIPIO DE BURITI ALEGRE CONSTRUTORA TRIANON LTDA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : MUNICIPIO DE BURITI

Seção I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NR.PROCESSO: 0438667.24.2011.8.09.0019 Duplo Grau de Jurisdição nº 0438667.24.2011.8.09.0019 Comarca de Buriti Alegre Autor: Município de Buriti Alegre Ré : Construtora Trianon Ltda. Apelante : Município de Buriti Alegre Apelada : Construtora Trianon Ltda. Relator : Desembargador Carlos Alberto França VOTO Conforme relatado, trata-se de duplo grau de jurisdiç

Seção II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO, DE FORMA A DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO E CONSOLIDAR A PROPRIEDADE E A POSSE PLENAS E EXCLUSIVAS DO BEM EM MãOS DO PROPRIETáRIO FIDUCIáRIO CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE ARBITRO EM R$1 000,00 (UM MIL REAIS), COM FULCRO NO ARTIGO 20, PAR

Seção I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 NR.PROCESSO: 5269904.85.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5269904.85.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : CONSTRUTORA TRIANON LTDA AGRAVADO : ZELMO ALENCAR CAMILO GALLIETA E OUTRA RELATOR : MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º grau

Seção I ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 NR.PROCESSO: 5269904.85.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5269904.85.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : CONSTRUTORA TRIANON LTDA AGRAVADO : ZELMO ALENCAR CAMILO GALLIETA E OUTRA MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º RELATOR : grau EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PESS

Seção I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NR.PROCESSO: 0438667.24.2011.8.09.0019 Senão vejamos. A credora/apelada traz na execução em apenso (evento n.º 3, documento 04 autos n.º 0293486.89.2011.8.09.0019) o “INSTRUMENTO CONTRATUAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE, ESTADO DE GOIÁS, E A FIRMA CONSTRUTORA TRIANON LTDA.”, nos seguintes termos: “4.1. DO