Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1029 decisão de folhas 1485 deferiu nova pesquisa de ativos financeiros dos executados restando no bloqueio de R$ 1.169,72 (folhas 1486/1493), ficando os executados Luzia, João e Vandemário intimados das constrições na pessoa de seus i. patronos. Com a citação e rejeição da exceção de pré-executividade, resta conver

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 295 trânsito em julgado. Não esclareceu a exequente o pedido de declarações de imposto de renda, nos termos da decisão de fls. 6705. Aguarde-se comunicação oficial de julgamento dos recursos, com trânsito em julgado, nos termos da decisão de fls. 6636. Fls. 6714/6715: carta rogatória disponível. Providencie o exequ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3545 é de 15,5 m2, ou seja, 5,00 X 3,10 (...)” (fl. 178), o que induz torna duvidosa a origem da posse do autor, bem como da área do imóvel possuído. Posto isto, DEFIRO a prova pericial pleiteada pelo condomínio a fim de se verificar se a denominada sala nº 100 integra o projeto do condomínio ou foi de alguma forma ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 596 (OAB 31453/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), FELLIPP MATTEONI SANTOS (OAB 278335/SP) Processo 0211890-65.2008.8.26.0100 (583.00.2008.211890) - Procedimento Comum Cível - Pionono Cristino Cruz - Unibanco S/A - Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando que às folhas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2623 Social, nos campos de identificação e último/atual vínculo empregatício, sob pena de extinção e arquivamento. Caso não pretendam fornecer tais informações, recolha as custas iniciais e demais despesas processuais (notadamente de citação pela via postal) no mesmo prazo retro assinalado. A questão vertida n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 357 impenhorabilidade de bens essenciais que configurariam bem de família. Para tanto, junte o cálculo atualizado do débito, em 05(cinco) dias. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE E INSTRUÍDA, COMO MANDADO. Intime-se. ADV: JOSE FAGUNDES (OAB 141031/SP), TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA (OAB 222664/SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3454 II, do Código de Processo Civil. Como trânsito em julgado desta, EXPEÇA-SE guia, em favor do exequente (impugnado), no importe de R$ 1.062,32 (um mil sessenta e dois reais e trinta e dois centavos) referente ao depósito constante do ofício juntado (fls. 277), mediante preenchimento do formulário MLE - Mandado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2905 formação do livre convencimento motivado. Trata-se de Ação Anulatória em que o requerente objetiva a anulação de termo de quitação e a condenação do requerido ao pagamento da quantia de R$ 800,00, que teria sido retida indevidamente. O autor contratou o réu para prestação de serviços advocatícios, motivo p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 628 2013 330, inciso I, do Código de Processo Civil, pois a questão “sub judice” é de fato e de direito, e já está suficientemente dirimida nos autos, razão pela qual é desnecessária a produção de provas em audiência. A ação é procedente. Ainda que dispensável, no caso em tela, a impugnação prevista no “capu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 491 278 Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: “O preparo no Juizado Especial Cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas no