Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2722 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO EXECTDO :RFFSA VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504565-31.2018.8.26.0606 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO EXECTDO : Luiz Soares Rapyo e Ou VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504566-16.2018.8.26.0606 CLASSE :EXECUÇ�

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 867 RECORRIDO: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA UNIVERSAL LTDA, MAXIMO MARTINS FILHO RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RELATÓRIO EMENTA Trata-se de recursos ordinários interpostos pelo autor e, adesivamente, pela reclamada, em face da r. sentença que julgou improcedentes os pedidos da inicial. Razões de apelo pelo reclamante pugnando pela reforma da se

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região julgado quanto a horas extras e multa por descumprimento de Convenção Coletiva. Contrarrazões da reclamada (fls. 115-119), arguindo o conhecimento parcial do apelo, exceto quanto à matéria saláriofamília. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. CONHECIMENTO Conheço do recurso ordinário da reclamante porque preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de sua admissibilidade. Rechaço

Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 autor, tudo na forma da fundamentação supra que integra esse decisum para todos os efeitos legais. A liquidação far-se-á por cálculos. Juros e correção ex vi leges. Deduzam-se em execução de sentença os valores pagos a idêntico título. Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada, sobre R$ 50.000,00, valor fixado para esse fim. Intimem-se. Fátima Gomes Ferreira Juíza

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 pelo Supremo Tribunal Federal. Não demonstrada a ofensa direta e literal aos dispositivos constitucionais invocados, à luz do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 desta Corte. Recurso de revista não conhecido . 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FALÊNCIA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Não se constata ofensa direta e literal ao art. 5º, XXXVI, LIV e LV, da CF, po

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 SABRINA ARMINI DE ALMEIDA 119 INTIMAÇÃO Diretor de Secretaria Ficam as partes intimadas para ciência do v. Acórdão #id:b1ef3d9 Processo Nº AP-0001435-10.2019.5.17.0013 Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 12288/ES) AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 415 aviso de "mudou-se", notifique-se o reclamante para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o correto endereço da reclamada, sob pena EMAIL: [email protected] de extinção do processo sem a resolução do mérito. MACAPÁ, 1 de Junho de 2016 AVERTANO MESSIAS KLAUTAU PROCESSO: 0000458-90.2016.5.08.0201 Juiz do Trabalho Titular Notificação Reclamante: THABHATHA

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 provimento. Participaram da sessão de julgamento do dia 31/03/2014: Presidente e Participante: Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco; Participantes: Desembargador Jailson Pereira da Silva e Desembargadora Carmen Vilma Garisto. Procurador: Levi Scatolin. DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA Relator Acórdão Processo Nº ED-0017000-51.2013.5.17.0004 Processo Nº ED-17000/2

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3413/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho razões de decidir, os fundamentos da decisão impugnada. Destaca-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a técnica de manutenção da decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos ou da fundamentação per relationem não configuram ofensa ao art. 93, IX, da Constituição Federal, tampouco em desrespeito aos princípios do devido processo le

Judiciário ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1545/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 ou II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. Conforme se estatui do dispositivo ora colacionado, a antecipação dos efeitos da tutela proclama prova inequívoca e verossimilhança das alegações (fumus boni iuris) e um dos requisitos alternativos, quais sejam, fundado receio de dano irreparável (periculum in mora)