Publicações Judiciais ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: TELMA ROSANA DE LIMA PREISS DOS SANTOS AGRAVADO: KARINA ROZENBLUM AGRAVADO: YILDA SOCIEDAD ANONIMA AGRAVADO: BRASIL & MOVIMENTO S/A AGRAVADO: ROLANDO ROZENBLUM ELPERN ADVOGADO: MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTA AGRAVADO: IBRAMOTO INDUSTRIA E COMERCIO IMP E EXPORTACAO LTDA AGRAVADO: TRADING MERPIL SOCIEDADE ANONIMA AGRAVADO: REPLECTA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: CESAR AUGUSTO BROTTO AGRAVADO: OZKADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVADO: EXTEIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD

Publicações Judiciais ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041901-69.2014.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CYM ASIMEX DO BRASIL COMERCIAL IMPORT E EXPORT LTDA EXECUTADO: MONTE BLANC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: SBM COMERCIO E IMPORTACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA EXECUTADO: CONSTRUTORA VALOR LTDA EXECUTADO: ROLANDO ROZENBLUM ELPERN EXECUTADO: OZKADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: KRSALE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS DE AUTOMOVEIS LTDA EXECUTADO: GOLDEN COM IMP

Publicações Judiciais ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: COMPASC INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA INTERESSADO: ROLANDO ROZENBLUM ELPERN INTERESSADO: JAIME ROZENBLUM MARGOLIS INTERESSADO: TRADING MERPIL SOCIEDADE ANONIMA INTERESSADO: BRASIL & MOVIMENTO S/A INTERESSADO: GOLDEN COM IMP E EXP DE PROD MANUFATURADOS LTDA INTERESSADO: SWN PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA INTERESSADO: KENNYBLOCK SOCIEDAD ANONIMA INTERESSADO: NOEMI ELPERN KOTLIAREVSKI DE ROZENBLUM INTERESSADO: EXTEIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTERESSADO: SANT

Publicações Judiciais ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5062038-18.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: SOCIEDADE BENEFICIENTE D.DANIEL HOSTIN ADVOGADO: ERNANI GROSSKLAGS ADVOGADO: LEANDRO DA SILVA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020852-78.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA SIAO ADVOGADO: LEONEL DA ROSA SZUBERT AG

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2909/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho pressuposto extrínseco de admissibilidade de qualquer recurso, sem a qual o apelo não logra desafiar a barreira do conhecimento. Este é o entendimento pacificado nesta Corte superior, consubstanciado na Súmula nº 422, item I, do TST, in verbis: "RECURSO. FUNDAMENTO AUSENTE OU DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO I - Não se conhece de recurso para o TST se as razões do recorrente não impug

Publicações Judiciais ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : MONTE BLANC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/ ADVOGADO : Anderson Borcath Barberi AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS : METALURGICAS MECANICAS E DE MATERIAIS ELETRICOS DE MANAUS ADVOGADO : Renir Begnini INTERESSADO ADVOGADO : ISIDORO ROZENBLUM TROSMAN : Julio Assis Gehlen INTERESSADO : NOEMI ELPERN KOTLIAREVSKI DE ROZENBLUM ADVOGADO INTERESSADO : Julio Assis Gehlen : ROLANDO ROZENBLUM ELPERN ADVOGADO : Julio Assis Gehlen INTERESSADO : CONSTRUTORA VALO

Publicações Judiciais ● 16/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1. Não são devidas custas processuais pela Fazenda Nacional, ainda que a ação tramite na justiça estadual, por competência delegada. A isenção não abrange as despesas processuais (honorários de leiloeiro, perito oficial, transporte de oficial de justiça, entre outros), que não se enquadram no conceito de custas. 2. Apelação provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã

Publicações Judiciais ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Tendo em vista a inexistência de pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, intimem-se os agravados para os fins do art. 527, V, do CPC. Publique-se. Porto Alegre, 27 de março de 2012. 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002955-35.2012.404.0000/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE PROCURADOR : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGRAVADO ADVOGADO : MONTE BLANC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/ : Julio Assis Gehl

Publicações Judiciais ● 09/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000141 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020294-09.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: MONTE BLANC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTA (OAB PR027028) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COMERCIAL WELDING PECAS PARA AUTOMOVEIS LTDA - ME INTERESSADO: YILDA SOCIEDAD ANONIMA INTERESSADO: TRADING MERPIL SOCIEDAD ANONIMA INTERESSADO: SWN PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA INTERESSADO: SBM COMERCIO E IMPORTACAO D

Publicações Judiciais ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO: ISIDORO ROZENBLUM TROSMAN EXECUTADO: SBM COMERCIO E IMPORTACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA EXECUTADO: COMPASC INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA EXECUTADO: CONSTRUTORA VALOR LTDA EXECUTADO: CYM ASIMEX DO BRASIL COMERCIAL IMPORT E EXPORT LTDA EXECUTADO: COMERCIAL WELDING PECAS PARA AUTOMOVEIS LTDA - ME EXECUTADO: MONTE BLANC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: TRADING MERPIL SOCIEDADE ANONIMA EXECUTADO: IBRAMOTO INDUSTRIA E COMERCIO IMP E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO: