Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9770 DECISÃO Tendo em vista que a competência para determinar a reunião de TATIANA MAEYAMA execução no âmbito do fórum é do juiz coordenador da divisão de Servidor execução, fica indeferida a pretensão. Ficam portanto rejeitados os embargos e determinado o sobrestamento do processo até notícia de existência de recursos nos processos em que foi solicitada a

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2255 designada. Intimem-se as partes. Intimem-se as partes. Em 24 de Maio de 2016. Em 24 de Maio de 2016. Juiz(íza) do Trabalho Juiz(íza) do Trabalho Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0010029-48.2016.5.15.0118 AUTOR CLAUDIO APARECIDO GRACIANO DA SILVA ADVOGADO JUAN EMILIO MARTI GONZALEZ(OAB: 85021/SP) RÉU CONSTRUTORA VIASOL LTDA - EPP Processo Nº RTOrd-0010030-33.

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RÉU (CIA. DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU). O inteiro teor da aludida decisão está disponível para consulta no endereço www.trt13.jus.br. Notificação Processo Nº RTOrd-0000029-68.2019.5.13.0011 AUTOR DAMIAO DE ARAUJO ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS FELIX(OAB: 14775/PB) RÉU CONSTRUTORA VIASOL LTDA - EPP RÉU COMPANHIA DE DESENVOLVIM

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 669 ADVOGADO DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ(OAB: 146005/SP) CONSTRUTORA VIASOL LTDA - EPP AMANDA COSTA AFREU(OAB: 21780/PB) VIRTUAL de audiências da Vara do Trabalho de Patos, por meio da PLATAFORMA ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas partes RÉU ADVOGADO litigantes e seus advogados por tablet, celular ou computador, mediante acesso ao link no endereço: https://trt13

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sentido a Súmula 368, III, do C. TST. O pagamento das contribuições previdenciárias a destempo não autoriza a inversão da responsabilidade tributária, eis que esta é definida na lei e, no caso da contribuição do empregado, prevista no artigo 20 da Lei 8212/91. A condição de contribuinte não se confunde com a responsabilidade tributária pelo recolhimento da contri

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 8464 CONSTRUTORA VIASOL LTDA - EPP CNPJ: 12.049.132/0001-97 AUTOR: VALDIR PORTO TOME por parte da CDHU deverão ser depositados em conta judicial à RÉU: CONSTRUTORA VIASOL LTDA - EPP E OUTROS (4) disposição deste processo, até o limite do valor da execução. INTIMAÇÃO Valor da execução em 09/11/2020: R$ 74.358,30 (setenta e quatro mil e trezentos e cinquenta

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 14109 4. a penhora realizada na execução unificada deverá ser Vistos, etc. preservada até a integral quitação do débito exequendo em todos Declaro encerrada a instrução processual. os processos agrupados ou reunidos, ou até ulterior deliberação Voltem os autos conclusos para a prolação de sentença, da qual as deste juízo, ainda que haja quitaçã

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3308 Despacho DECISÃO PJe-JT Vistos etc. Processo Nº RTSum-0011547-44.2014.5.15.0118 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO REGINALDO CORRER(OAB: 169619/SP) ADVOGADO CAMILA RICCIARDELLI DE CARVALHO(OAB: 218083/SP) ADVOGADO LUIS FERNANDO AMARAL BINDA(OAB: 79530/SP) RÉU ANTONIO VIDO BENATTI Processe-se o Recurso Ordinário da reclamante. Intimado

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30651 Vara do Trabalho de Itapira PODER JUDICIÁRIO Rua Conselheiro Dantas, 79, Esquina com Rua General Osório, JUSTIÇA DO TRABALHO Centro, ITAPIRA - SP - CEP: 13970-225 Fundamentação TEL.: (19) 38634806 - EMAIL: [email protected] Processo: 0010854-26.2015.5.15.0118 AUTOR: ELTON RENATO DINIZ PROCESSO: 0010751-48.2017.5.15.0118 RÉU: CONSTRUTORA VIASOL LTDA

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2994 RÉU: ZEPA SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA A CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI - EPP e outros PODER JUDICIÁRIO aplf DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Nada a deferir. Aguarde-se a audiência já designada. Processo: 0010665-14.2016.5.15.0118 Em 24 de Março de 2017. AUTOR: CARLOS EDUARDO DE TOLEDO RÉU: IMBIL INDUSTRIA E MANUTENCAO DE BOMBAS ITA LTDA Juiz(íza) do Trabalho e out