Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 RÉU RÉU ADVOGADO SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROVARON CONSTRUTORA VIASOL LTDA - EPP JORGE LUIZ OLIVEIRA CRUZ(OAB: 148894/SP) ADVOGADO 15882 JORGE LUIZ OLIVEIRA CRUZ(OAB: 148894/SP) Intimado(s)/Citado(s): - VALTER DE ARAUJO SILVA Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO BONIVAIS RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0011668-47.2016.5.15.0039 - A

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011235-92.2019.5.15.0118 - Ação Trabalhista - Rito ADVOGADO 17904 RAFAEL FRANCISCO DO PRADO VIEIRA(OAB: 358435/SP) LAIS TONELLI(OAB: 440836/SP) ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA RICARDO SAMPAIO GONCALVES(OAB: 314885/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS MARTINS AFFONSO Sumaríssimo AUTOR: LUIZ MARCO

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 436 proferido nos autos. DESPACHO FLAVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNCAO Decorrido o prazo da citação (Id ebad42c) e não tendo sido Juiz do Trabalho Substituto apresentada contestação por parte da demandada, decreto a revelia da reclamada e aplico a pena de confissão fícta. Processo Nº ATOrd-0000679-86.2017.5.13.0011 JOSE HERIDIAN DE SOUZA FRANCISCO ADVOGADO PI

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ(OAB: 146005/SP) OSVALDO KEN KUSANO(OAB: 256200/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU 5626 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ(OAB: 146005/SP) OSVALDO KEN KUSANO(OAB: 256200/SP

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 89695 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010019-18.2014.5.15.0136 Processo: 0010069-10.2015.5.15.0136 AUTOR: JURANDIR MENDES DE SOUSA AUTOR: THARLES DOS REIS FERREIRA RÉU: SOLUCIONES INDUSTRIALES INTERNACIONALES E RÉU: CONSTRUTORA VIASOL LTDA - EPP e outros ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA LTDA. DESPACHO ds map DESPACHO Intime-se a

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 48072 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. intimada do despacho de id48bda8b e da expedição de AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: alvará de id 99b55ac Notificação Ciência do Alvará de IDef894a2. Notificação Processo Nº RTOrd-0011566-91.2016.5.15.0114 AUTOR TAINARA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO PAULO ROBERTO PEREIRA(OAB: 15361/MS) RÉU ESTRELA MAIOR FESTAS E

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1150 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Edital Processo Nº RO-0011668-47.2016.5.15.0039 Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE FABIO AUGUSTO LAWIN ADVOGADO LEONARDO ROLIM DIAS DE AGUIAR(OAB: 182930/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE RAFARD ADVOGADO JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO(OAB: 128925/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE RAFARD ADVOGADO JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO(OAB: 128925/SP) RECORRID

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 4241 RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E IR Autorizam-se os descontos dos valores devidos a título de contribuições sociais e imposto de renda, em relação às verbas objeto da condenação, obrigação legal do empregador, que, a exemplo do empregado, não se beneficia das retenções efetuadas. Os recolhimentos deverão seguir a legislação aplicável à época em que os pa

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 6098 Intimado(s)/Citado(s): - JF DALL AGNOL - ME AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Fica Vossa Senhoria intimada de que tem o prazo de 05 dias para manifestar-se sobre os embargos declaratórios, nos termos do art. 897-A, § 2o, da CLT. Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaix

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Convocado para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar CDHU GP nº 009/2019, o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. RECORRIDO: EDSON LEANDRO OLIVEIRA SANTOS Ministério Público do Trabalho (Ciente) RECORRIDO: CONSTRUTORA VIASOL LTDA - EPP ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em JUIZ SENTENCIANTE: PEDRO HENRIQUE BARBOSA julgar o processo nos t